Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração por Obscuridade. Você pode escolher visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Telefone do Juízo]
[Embargante]
[Nome da parte]
[CPF/CNPJ]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento apresenta embargos de declaração com o objetivo de sanar obscuridades constatadas na decisão de [data da decisão] proferida nos autos do processo citado.
Em [descrever brevemente os fatos que levaram à prolação da decisão], a parte embargante apresentou [detalhes da situação].
A decisão proferida apresenta obscuridades que precisam ser esclarecidas, conforme segue:
1. [Descrever a primeira obscuridade].
2. [Descrever a segunda obscuridade].
Diante do exposto, a parte embargante requer a este Juízo que:
1. Reconheça e acolha os presentes embargos de declaração;
2. Determine o esclarecimento das obscuridades apontadas, promovendo as devidas correções nos termos da decisão proferida.
Este recurso encontra-se acompanhado dos documentos que comprovam a existência das obscuridades relatadas.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Telefone do Juízo]
[Embargante]
[Nome da parte]
[CPF/CNPJ]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os presentes embargos têm por finalidade esclarecer pontos obscuros na decisão proferida em [data da decisão] no âmbito do processo em epígrafe.
Na data de [data], foi proferida uma decisão que [descrever a decisão e os reflexos que causou].
Identificamos que a referida decisão carece de esclarecimento nas seguintes questões:
1. [Detalhar a primeira obscuridade].
2. [Detalhar a segunda obscuridade].
Dessa forma, requeremos que:
1. Sejam acolhidos os embargos de declaração;
2. A decisão seja esclarecida, em especial em relação às obscuridades apontadas.
Anexamos ao presente recurso toda a documentação relevante que sustenta nossas alegações.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Obscuridade. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Data da Sentença/Decisão 5. Obscuridade Identificada 6. Pedido de Esclarecimento 7. Fundamentação Legal 8. Data do Pedido 9. Notificações 10. Declaração de Veracidade 11. Assinatura do Embargante 12. Assinatura do Advogado
PDF
WORD
