Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração com Erro Material. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo/Tribunal Competente]
[Endereço do juízo/tribunal]
[Número do processo]
[Nome do embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Número de Identidade]
[Endereço]
[Nome do embargado]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Número de Identidade]
[Endereço]
Os presentes embargos de declaração são interpostos contra a decisão proferida em [data da decisão], a qual apresentou erro material / obscuridade.
Identificamos que na referida decisão há um erro material que compromete a correta interpretação do feito, especificamente [descrever o erro material encontrado na decisão].
Além do erro material, a decisão apresenta obscuridade quanto a [especificar a parte obscura da decisão que precisa ser aclarada].
Diante do exposto, requer-se o seu reconhecimento e a respectiva alteração do julgado, para que sejam corrigidos os pontos destacados.
Estão anexados os documentos que comprovam [mencionar quaisquer documentos que acompanham os embargos].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Juízo/Tribunal Competente]
[Endereço do juízo/tribunal]
[Número do processo]
[Nome do embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Número de Identidade]
[Endereço]
[Nome do embargado]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Número de Identidade]
[Endereço]
Por meio deste recurso, o embargante busca sanear o erro material identificado na decisão proferida em [data da decisão].
É evidente que nesta decisão [descrever detalhadamente o erro material], que necessita de correção.
Diante do exposto, a segurança jurídica exige o correto julgamento e a retificação da decisão atacada.
Juntamos aos presentes embargos, os documentos que demonstram [listar os documentos que acompanham a argumentação].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Erro Material. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Identificação do Acórdão 4. Fundamento dos Embargos 5. Pedido 6. Documentos Anexos 7. Data da Protocolo 8. Declaração de Veracidade 9. Assinaturas
PDF
WORD
