Aqui você encontrará duas opções para o Modelo de Prequestionamento em Embargos de Declaração. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor do recurso]
[Nome do advogado]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Juízo]
[Nome do juiz]
[Endereço do juízo]
Este documento visa apresentar o prequestionamento necessário para embargos de declaração, conforme os termos da legislação vigente.
Os embargos devem se basear em omissões, contradições ou obscuridades na decisão proferida nos autos do processo nº [Número do processo].
Identifica-se a omissão na decisão, a saber: [Descrever a omissão], a qual compromete a Justiça da decisão.
Evidencia-se uma contradição entre os argumentos apresentados na decisão, especificamente: [Descrever a contradição].
O acolhimento dos embargos é necessário, pois a decisão possui obscuridades na seguinte parte: [Descrever a obscuridade].
Diante do exposto, requer-se que sejam conhecidos e providos os embargos de declaração, com a devida retificação da decisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Autor do recurso]
[Nome do advogado]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Juízo]
[Nome do juiz]
[Endereço do juízo]
Este modelo apresenta os fundamentos e requisitos para o prequestionamento em embargos de declaração, com a necessária clareza e detalhe.
Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo legal e devem atender aos requisitos do artigo [Número do artigo] do Código de Processo Civil.
Comunica-se a omissão identificada no julgado referente à questão de [Descrever a questão], que não foi devidamente abordada.
Verifica-se uma contradição quanto à tese prevista, citada em [Descrever a citação], que gera dúvida na interpretação.
Os embargos se justificam pela falta de clareza em [Descrever a parte obscura], fundamental para a decisão final do recurso.
Por todo o exposto, requer-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração para sanar as omissões, contradições e obscuridades apontadas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Prequestionamento em Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Prequestionamento em Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Numeração do Processo 4. Data da Decisão a ser Embargada 5. Tipo de Decisão 6. Razão do Prequestionamento 7. Argumentação Jurídica 8. Requerimento 9. Data e Local 10. Assinaturas
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