Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Terceiro Adquirente de Boa-Fé Imóvel. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Embargado]
[Endereço do Embargado]
[Processo nº: [Número do Processo]]
Este documento apresenta o modelo de embargos de terceiro visando proteger o adquirente de boa-fé de um imóvel, em face de tumultos processuais que possam afetar a legalidade da aquisição.
O embargante é o legítimo proprietário do imóvel, adquirido em boa-fé e com todos os documentos de compra devidamente registrados.
Relata-se que o imóvel, objeto da presente lide, foi adquirido através de contrato de compra e venda realizado em [Data da Compra], de forma regular.
O embargante apresenta documentos anexos que comprovam a aquisição do imóvel e sua boa-fé, incluindo [especificar documentos, como: contrato de compra e venda, escrituras, etc.].
Diante do exposto, requer-se que sejam julgados procedentes os embargos, reconhecendo a boa-fé do embargante e a nulidade dos atos que possam prejudicar sua posse e propriedade sobre o imóvel.
Anexamos, em conjunto, a cópia dos documentos mencionados para melhor comprovação da boa-fé e da regularidade da aquisição do imóvel.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Embargado]
[Endereço do Embargado]
[Processo nº: [Número do Processo]]
Este documento é um modelo de embargos de terceiro que busca regularizar a situação de um imóvel adquirido de boa-fé, em face de eventuais restrições legais.
Baseando-se no art. 1.046 do Código de Processo Civil, o embargante apresenta os fundamentos que o legitimam para a proposição dos presentes embargos.
O imóvel foi adquirido em [Data da Aquisição], com a devida diligência na análise da documentação do vendedor.
A manutenção da posse é essencial para garantir os direitos do embargante, o qual deve ser protegido de ações que busquem anular a aquisição realizada.
Solicita-se o deferimento dos embargos, com a consequente declaração de nulidade dos atos judiciais que prejudicarem a aquisição legítima do imóvel pelo embargante.
Anexamos todos os documentos que comprovam a regularidade do negócio jurídico e a boa-fé na aquisição.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Terceiro Adquirente de Boa-Fé sobre Imóvel. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração completa e clara dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Terceiro 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Imóvel 4. Justificativa dos Embargos 5. Provas Documentais 6. Request de Tutela Provisória 7. Dados do Advogado 8. Data da Petição 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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