Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. Você pode visualizar o modelo diretamente ou preenchê-lo online na nossa plataforma de maneira prática:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF: XXXX]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Partes Envolvidas]
Esta contraminuta visa contestar o agravo interposto por [Parte Agravante] nos autos do processo em epígrafe, apresentando os fundamentos que justifiquem a manutenção da decisão recorrida.
No presente caso, o agravante [descrever os fatos que levaram ao agravo], os quais foram devidamente analisados na decisão atacada.
O agravo interposto não merece prosperar, uma vez que [explicar os fundamentos legais que embasam a contraminuta, citando a legislação pertinente e precedentes judiciais, se houver].
Destaca-se que a parte agravante não observou a preclusão em relação a [detalhar a questão da preclusão, se aplicável], o que inviabiliza sua pretensão.
Requer a juntada dos documentos anexos que demonstram [elencar os documentos que se deseja juntar ao processo, se necessário].
Diante do exposto, requer-se que o agravo seja negado, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
[Assinatura do Advogado]
[Local e Data]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF: XXXX]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Partes Envolvidas]
Esta contraminuta tem como objetivo contestar o agravo em recurso especial registrado por [Parte Agravante], elucidando os motivos pelos quais a decisão impugnada deve ser mantida.
A decisão recorrida abordou questões como [descrever brevemente as questões que foram analisadas na decisão recorrida].
Nos termos do art. [citar o artigo aplicável], sustenta-se que a decisão está em conformidade com a legislação vigente e com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Os argumentos apresentados pela parte agravante carecem de fundamento, visto que [analisar e rebater os argumentos expostos no agravo].
Se necessário, requer-se a realização de audiência ou diligência para esclarecimento de pontos controvertidos, caso seja premente a necessidade.
Em razão do exposto, requer-se a rejeição do agravo, mantendo a decisão originária e todos os seus efeitos.
[Assinatura do Advogado]
[Local e Data]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contraminuta. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Motivos da Contraminuta 6. Provas e Documentos Anexados 7. Pedido 8. Data da Elaboração 9. Declaração de Veracidade 10. Firmas
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