Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Contra Decisão do Tribunal de Ética da OAB. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Ética e Disciplina da OAB]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Recorrente]
[Número da OAB]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Recurso Contra a Decisão Proferida no Processado Ético Disciplinar nº [Número do Processo].
Este recurso visa contestar a decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, datada de [Data da Decisão], que aplicou [sanção imposta] ao recorrente.
O recorrente foi atuado em razão de [descrever os fatos e alegações que levaram à decisão]. É importante ressaltar que [inserir argumentos que sustentam a contestação].
A decisão ataque a normas como [citar artigos do Código de Ética e Disciplina da OAB ou outras legislações pertinentes], uma vez que [explicar como a decisão diverge da legislação].
Diante do exposto, o recorrente solicita que este Tribunal reanalise a decisão, revogando a sanção imposta, e reconhecendo que [inserir pedido específico, como a absolvição ou outra medida].
Anexamos os documentos que comprovam [listar os documentos que serão anexados ao recurso, tais como provas, testemunhos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Tribunal de Ética e Disciplina da OAB]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Recorrente]
[Número da OAB]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Interposição de Recurso contra a Decisão nº [Número da Decisão].
O presente recurso tem por objetivo questionar a decisão do Tribunal datada de [Data da Decisão], que resultou em [detalhar a sanção ou medida adotada].
Em [data da decisão], o Tribunal impôs a sanção de [detalhar sanção], alegando [mencionar as razões apresentadas na decisão].
Contrário ao exposto, o recorrente defende que [apresentar os argumentos que justificam a revisão da decisão, mencionando aspectos fáticos e jurídicos].
Diante do exposto, o recorrente pleiteia que este Tribunal reconsidere sua decisão, revogando [especificar a sanção ou decisão contestada].
Em anexo, seguem [listar documentos pertinentes e relevantes para o caso].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Recurso Contra Decisão Do Tribunal De Ética Da OAB. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo Recurso Contra Decisão Do Tribunal De Ética Da OAB 1. Dados do Recorrente 2. Dados da Decisão 3. Justificativa do Recurso 4. Argumentos Jurídicos 5. Pedidos 6. Provas Anexadas 7. Declaração Final 8. Data da Apresentação do Recurso 9. Assinaturas
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