Modelo De Recurso Ao Conselho Federal Da Oab

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Recurso ao Conselho Federal da OAB. Você pode acessar o modelo para consulta ou preenchê-lo de forma online diretamente na nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Recurso ao Conselho Federal da OAB (1)
Para:
Conselho Federal da OAB
[Endereço do Conselho]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Assunto:
Recurso contra decisão [descrever a decisão]
Introdução:
Este recurso é interposto em face da decisão proferida pelo [nome do órgão ou comissão], datada de [data], a qual versa sobre [breve descrição do conteúdo da decisão].
Fundamentação:
A decisão está embasada em [fundamentação da decisão], o que entendemos ser [incluir argumentos e justificativas que embasam a tese do recurso].
Do direito:
Nos termos do artigo [número do artigo] do Estatuto da OAB, é assegurado ao advogado o direito de recorrer, o que se faz presente neste ato. A jurisprudência de [citar jurisprudência relevante] é pacífica ao tratar do tema, reforçando a necessidade de [argumentação].
Pedido:
Diante do exposto, requer-se a este Conselho que reanalise a decisão proferida, considerando os argumentos apresentados e, ao final, acolha o recurso em favor de [nome do cliente ou causa].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Modelo de Recurso ao Conselho Federal da OAB (2)
Para:
Conselho Federal da OAB
[Endereço do Conselho]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Assunto:
Recurso em razão de [descrever a situação]
Introdução:
Este recurso se destina a contestar a decisão de [quotear a decisão], realizada em [data]. Após a análise, concluímos que [breve resumo dos motivos do recurso].
Argumentação:
A decisão em questão fere os princípios basilares do direito, conforme disposto em [indicar a legislação ou normas]. [Incluir detalhes e argumentos que sustentam o pedido de revisão da decisão].
Jurisprudência:
Em apoio ao presente recurso, cita-se a jurisprudência consolidada do [nome do tribunal] que estabelece que [descrever o posicionamento do tribunal sobre o assunto].
Conclusão:
Diante do exposto, solicita-se que o Conselho Federal da OAB reexamine a decisão impugnada, considerando os argumentos apresentados e revogando-a, caso encontre fundamento nas alegações aquí expostas.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso ao Conselho Federal da OAB. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do recurso. Estamos disponibilizando exemplos para orientar você em cada etapa.

Recurso ao Conselho Federal da OAB

1. Dados do Recorrente



2. Dados do Advogado Responsável



3. Dados do Processo

4. Fundamentos do Recurso

5. Razões do Pedido

6. Provas Documentais

7. Data da Decisão Original

8. Pedido de Pedido Efeito Suspensivo

9. Declaração de Veracidade

10. Consentimento e Assinaturas



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Modelo De Recurso Ao Conselho Federal Da Oab