Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento para Recurso Especial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[NomedaParte]
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB/Matricula]
[Endereço do advogado]
Os presentes Embargos de Declaração têm por objetivo esclarecer pontos obscuros e prequestionar matéria para fins de recurso especial, conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
A decisão proferida pelo [tribunal ou juízo] em [data] não abordou adequadamente os seguintes pontos: [descrever os pontos que não foram claros ou que foram omitidos].
Argumentamos que a decisão viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, pois não considerou os seguintes fundamentos: [listar os fundamentos e respectivas citações legais, se aplicável].
Para fins de prequestionamento, indicamos os dispositivos legais que foram invocados nas instâncias anteriores e que precisam ser revisados: [mencionar os artigos e a relevância de cada um].
Diante do exposto, requeremos a reconsideração da decisão e o acolhimento dos embargos, a fim de que a matéria seja devidamente esclarecida e reconhecida para fins de interposição de recurso especial.
Anexamos os documentos pertinentes para comprovação das alegações apresentadas, incluindo [listar documentos e suas finalidades].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[NomedaParte]
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB/Matricula]
[Endereço do advogado]
Os Embargos de Declaração ora apresentados visam sanar omissões e contradições na decisão proferida por este tribunal, permitindo o adequado prequestionamento para o recurso especial.
A decisão proferida em [data] deixou de abordar importantes questões, como: [descrever as omissões e as implicações jurídicas].
Salientamos que o não reconhecimento dessas omissões contraria os precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, especificamente no que tange a [explicar a relevância dos precedentes].
A análise dos pontos discutidos é fundamental para o regular exercício do direito de recorrer, sendo imprescindível o prequestionamento dos artigos [listar artigos e sua relevância].
Por todo o exposto, requeremos que estas declarações sejam acolhidas e que a decisão seja revista, com a devida consideração dos pontos levantados.
Em anexo, apresentamos cópias dos documentos que sustentam as alegações expostas, incluindo [listar documentos adicionais].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração com Prequestionamento para Recurso Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal e Vara 5. Decisão Embargada 6. Fundamentação Jurídica 7. Prequestionamento 8. Pedido de Efeitos 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Data do Pedido 12. Assinatura do Recorrente 13. Anexos
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