Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração Juizado Especial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara]
[Nome do Juiz]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
As presentes contrarrazões visam afastar os argumentos apresentados nos embargos de declaração interpostos pela parte contrária, apresentando fundamentação jurídica e fática para o não acolhimento dos mesmos.
A parte autora alega [resumo dos argumentos dos embargos], porém, tal alegação não se sustenta diante dos fatos e provas constantes nos autos.
Nos termos do artigo [número do artigo], os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão, o que não se verifica no caso presente, uma vez que [explicação jurídica].
A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que [citar decisões anteriores que corroboram a argumentação].
Diante do exposto, requer-se o não acolhimento dos embargos de declaração interpostos, mantendo-se a decisão anterior por seus próprios fundamentos.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juízo da Vara]
[Nome do Juiz]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
As contrarrazões aqui apresentadas visam demonstrar a improcedência dos embargos de declaração, apontando os vícios que não se configuram no presente caso.
A parte embargante afirma que houve omissão em [especificar], porém essa afirmação não se coaduna com a realidade do feito, uma vez que [fundamentação fática].
Os argumentos apresentados não demonstram qualquer contradição da decisão, uma vez que [explicação].
Por todo o exposto, é imperativo que os embargos sejam julgados improcedentes, assim como se mantém a decisão anterior, por ser justa e correta.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração – Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração completa e clara do documento. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração 1. Dados do Processo 2. Dados do Recorrente 3. Dados do Recorrido 4. Fundamentação das Contrarrazões 5. Prequestionamento 6. Pedido 7. Documentos Anexados 8. Data da Elaboração 9. Nome do Advogado 10. Declaração Final 11. Assinaturas
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