Modelo De Impugnação Aos Embargos De Declaração

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Exemplo

Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração (1)
Processo:
[Número do Processo]
Autor:
[Nome do Autor]
Réu:
[Nome do Réu]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a):
[Local de Justiça]
Dados da Impugnação:
Os Embargos de Declaração interpostos devem ser analisados de acordo com a legislação pertinente, no intuito de esclarecer a decisão proferida no processo acima mencionado.
1. Preliminarmente:
Argumenta-se que os embargos não atacam vícios que ensejam o seu acolhimento, sendo meramente protelatórios.
2. Da Omissão:
Evidencia-se a omissão existente no julgado, onde não foi analisada a prova documental apresentada na fase de instrução, que é imprescindível para a justa solução da lide.
3. Da Contradição:
Além disso, há contradição entre os fundamentos da decisão, tornando necessário o esclarecimento para evitar futuras interpretações divergentes.
4. Do pedido:
Diante do exposto, requer-se o acolhimento dos embargos de declaração para que a respeitável decisão seja sanada, com a inclusão dos pontos omitidos e a correção das contradições.
Termos em que, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração (2)
Processo:
[Número do Processo]
Autor:
[Nome do Autor]
Réu:
[Nome do Réu]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a):
[Local de Justiça]
Preliminar:
Os embargos de declaração interpostos não apresentam fundamentos que justifiquem o seu acolhimento, uma vez que visam somente procrastinar o feito.
Da Evidente Falta de Justificativa:
O embargante não demonstrou de forma clara e objetiva qual o vício existente na decisão, configurando sua improcedência.
Do Pedido de Esclarecimento:
Ainda que se queira esclarecer, a matéria já foi analisada com profundidade, não havendo omissão a ser sanada.
Do Indeferimento:
Diante da análise e considerando a ausência dos requisitos legais para a oposição, requer-se o indeferimento dos embargos de declaração, mantendo-se a decisão anterior.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para lhe auxiliar em cada etapa.

Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração

1. Dados do Impugnante


2. Dados do Impugnado


3. Processo Relacionado

4. Fundamentação da Impugnação

5. Indicação dos Pontos Opostos

6. Pedido

7. Provas e Documentos Anexados

8. Data da Impugnação

9. Assinaturas



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