Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juiz]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juiz]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração são interpostos para sanar obscuridades, omissões ou contradições em sentença anterior. Neste caso, requeremos que os efeitos infringingentes sejam reconhecidos.
A jurisprudência páthica admite a possibilidade de efeitos infringingentes em embargos de declaração, conforme o disposto no artigo [artigo aplicável].
No julgamento anterior, observamos uma omissão no que diz respeito a [descrever a omissão] e, conforme a decisão [referencia a decisão], isso compromete o direito do embargante.
Diante do exposto, requeremos que os efeitos infringingentes dos embargos sejam concedidos, a fim de que seja reavaliada a decisão anterior.
Anexamos ao presente embargos os documentos necessários que comprovam a omissão indicada, a saber: [lista de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Juiz]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juiz]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração visam aclarar pontos da decisão que necessitam de melhor exposição, requerendo efeitos infringingentes.
Conforme estabelece a legislação vigente, os embargos de declaração podem ser utilizados para corrigir decisões que gerem incerteza ou contradição.
A decisão em [detalhar a decisão] apresenta [explicar a contradição ou omissão], o que justificaria a reavaliação do caso.
Solicita-se, portanto, que os embargos produzam efeitos infringingentes, alterando a decisão anterior para [detalhar a alteração desejada].
Em anexo, seguem documentos comprobatórios que respaldam o pedido expresso, incluindo [lista de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal 5. Relato dos Fatos 6. Fundamentos do Pedido 7. Efeitos do Pedido 8. Pedido 9. Documentos Anexos 10. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
