Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos Infringentes. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Parte Interessada]
[Nome da parte]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB][Número da OAB]
[Endereço do advogado]
Este documento apresenta os embargos infringentes em face da decisão proferida, visando a reforma da sentença por divergência entre os julgados.
Os embargos infringentes são cabíveis para revisar decisões que contrariam a jurisprudência dos tribunais, conforme o artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil.
A decisão em questão feriu princípios oligárquicos da justiça, como [detalhes sobre a decisão]. A orientação é divergente do que foi decidido em casos similares, como no julgamento [caso específico].
Diante do exposto, requer-se a reforma da decisão inicial, considerando [motivos para o pedido].
Anexamos os documentos que corroboram a tese de divergência, seguindo a exigência do artigo [número do artigo] do CPC.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Parte Interessada]
[Nome da parte]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Advogado]
[Nome do advogado]
[OAB][Número da OAB]
[Endereço do advogado]
Os presentes embargos infringentes visam contestar a decisão proferida, apresentando motivos que evidenciam a necessidade de revisão da matéria. Este documento é fundamentado com base nas divergências de entendimentos existentes.
A decisão recorrida deixou de considerar aspectos fundamentais, que têm sido amplamente debatidos nos tribunais, como [detalhes].
Ocorreu uma clara divergência com a jurisprudência predominante, conforme demonstrado nas decisões [casos específicos], que tratam de assunto semelhante.
Sendo assim, requer-se a revisão da decisão, com a consequente reforma para [especificar o pedido].
Os documentos anexados são pertinentes ao caso e foram coletados com base nas determinações legais, conforme artigos [números].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos Infringentes. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos Infringentes 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Dados do Processo 4. Resumo da Decisão Impugnada 5. Razões dos Embargos Infringentes 6. Fundamentação Legal 7. Pedido 8. Provas Documentais 9. Data da Protocolização 10. Assinaturas
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