Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Terceiros na Justiça do Trabalho. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Terceiro]
[Endereço do Terceiro]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Reclamante]
[Processo nº: [Número do Processo]]
Os embargos de terceiros se destinam a proteger direitos de pessoas que, não sendo partes no processo, tenham seus bens ameaçados por decisões judiciais que não os incluam. Este documento visa assegurar a manutenção dos direitos do embargante sobre os bens indicados.
Este embargo refere-se ao processo trabalhista nº [Número do Processo], em trâmite na [Vara do Trabalho ou Tribunal].
O embargante [Nome do Embargante], portador do CPF nº [CPF do Embargante], residente e domiciliado à [Endereço do Embargante], vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, interpor os presentes embargos de terceiros.
Os bens do embargante, localizados em [endereço ou descrição dos bens], estão sendo indevidamente constritos em razão da decisão proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], o que causa prejuízo irreparável.
Diante do exposto, requer: a) a suspensão da constrição sobre os bens do embargante; b) a intimação das partes para que se manifestem sobre o pedido; c) a consideração da prova documental anexada, que comprova a propriedade dos bens mencionados.
Estão anexados a este pedido: 1. Cópia da petição inicial do processo nº [Número do Processo]; 2. Documentos que comprovam a titularidade dos bens; 3. Outros documentos relevantes.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Nome do Terceiro]
[Endereço do Terceiro]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Reclamante]
[Processo nº: [Número do Processo]]
Este documento tem por finalidade a formalização de embargos de terceiros, visando proteger os direitos de quem possui bens que foram indevidamente afetados por medidas de constrição dentro do processo trabalhista em curso.
Refere-se ao processo trabalhista nº [Número do Processo], em curso na [Vara do Trabalho ou Tribunal].
[Nome do Embargante], brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF nº [CPF do Embargante], residente na [Endereço do Embargante], neste ato, interpõe embargos com base nos direitos que possui sobre os bens objeto da ação.
Os bens do embargante, listados em [enumerar ou descrever], encontram-se sob risco de execução abusiva, violando seu direito de propriedade, conforme artigo [número do artigo relevante] do Código Civil.
Solicita que a constrição vigente seja revogada e que a ordem judicial respeite o direito de propriedade do embargante, evitando-se qualquer ato que prejudique sua posse direta ou indireta sobre os bens.
Anexamos: 1. Comprovante de propriedade dos bens; 2. Cópia da inicial; 3. Outros documentos pertinentes ao caso.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Terceiros na Justiça do Trabalho. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Terceiros 1. Dados do Embargante 2. Dados do Processo 3. Dados do Embargado 4. Fundamentação dos Embargos 5. Provas que Sustentam os Embargos 6. Pedido de Tutela de Urgência 7. Data da Elaboração 8. Assinatura do Embargante 9. Representante Legal (se houver) 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração de Veracidade
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