Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração Cível. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal ou Vara]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Número do Processo]
Vêm os Embargantes, por meio de seu advogado, interpor Embargos de Declaração no processo em epígrafe, nos termos do Art. 1.022 do Código de Processo Civil.
No dia [data], foi proferida a sentença que [descrever a decisão que se deseja embargar]. Ocorre que, na referida decisão, [descrever o motivo dos embargos].
Identifica-se uma omissão/contradição na decisão, visto que [explicar detalhadamente a omissão ou contradição encontrada].
Diante do exposto, requer-se que sejam acolhidos os presentes Embargos de Declaração para que a decisão seja [especificar se deve ser modificada, esclarecida ou integrar o julgamento].
Anexam-se a este recurso os seguintes documentos: [listar documentos que comprovem a argumentação].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Tribunal ou Vara]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Número do Processo]
Os Embargantes vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor Embargos de Declaração contra a decisão proferida em [data da decisão], pelos fundamentos que seguem.
A decisão embargada, ao tratar de [descrever a parte da decisão contenciosa], gerou dúvidas sobre [especificar as questões que precisam de esclarecimento].
É necessário esclarecer que [justificar a necessidade de esclarecimentos e como a falta de clareza afeta as partes].
Face ao exposto, é o pedido dos Embargantes que sejam sanadas as omissões apontadas e que a decisão seja [especificar o que se espera da decisão].
Juntam-se a estes embargos os documentos que corroboram a argumentação, a saber: [listar documentos dos anexos].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Cível. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração Cível 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processos Relacionados 4. Data da Decisão 5. Fundamentação dos Embargos 6. Indicação do Objeto dos Embargos 7. Pedido de Efeito Suspensivo 8. Termos de Finalização 9. Data da Propositura 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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