Aqui você encontra duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração em Processo Criminal por Omissão. Você pode acessar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo/Tribunal]
[Nome do juízo]
[Endereço do juízo]
[Embargante]
[Nome do embargante]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Os presentes embargos de declaração são interpostos em face da decisão proferida em [data], processo nº [número do processo], onde se alega omissão que prejudica o exercício do direito à ampla defesa.
Em [explicar brevemente os fatos que originaram a decisão e a omissão que se alega].
A decisão em questão não analisou [especificar o ponto que foi omitido], gerando um prejuízo para a completa resolução da lide.
A omissão afronta o disposto no artigo [número do artigo] do Código de Processo Penal, que assegura a plena análise dos argumentos apresentados pelas partes.
Diante do exposto, requer-se o conhecimento e o provimento dos embargos de declaração, para que seja suprida a omissão apontada, com a reanálise do pedido de [especificar o pedido que foi omitido].
Anexamos a este recurso os documentos que comprovam a omissão alegada e a releitura dos autos que fundamentam o pedido aqui apresentado.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Juízo/Tribunal]
[Nome do juízo]
[Endereço do juízo]
[Embargante]
[Nome do embargante]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Vem à presença de Vossa Excelência, interpor embargos de declaração perante a decisão proferida em [data], no processo nº [número do processo], com a finalidade de sanar omissões que comprometem a justiça da decisão.
Em resumo, [narrar brevemente a situação que levou à decisão e a omissão que se alega].
A decisão não se pronunciou sobre [detalhar o ponto que está sendo omitido], o que configura omissão que precisa ser corrigida.
Tal omissão contraria o artigo [número do artigo] do Código Penal, que estabelece [mencionar a norma relevante].
Com base no exposto, requer-se que sejam conhecidos e acolhidos os embargos, com o devido esclarecimento da questão omitida e a reavaliação do pedido de [especificar o pedido omitted].
Juntamos os documentos pertinentes que sustentam os embargos e a reavaliação que se busca.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Criminal por Omissão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo Judicial 4. Data da Decisão 5. Motivo do Embargo 6. Prequestionamento 7. Pedido 8. Documentos Anexos 9. Termos de Responsabilidade 10. Data de Protocolização 11. Declaração Final
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