Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes. Escolha entre visualizar o modelo pronto ou preencher o documento online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juíz]
[Vara]
[Endereço do Fórum]
[Telefone do Fórum]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Data da Decisão que está sendo embargada]
Este documento tem como objetivo a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, visando esclarecer omissões, contradições ou obscuridades na decisão proferida.
O embargante, inconformado com a decisão de [descrever a decisão], vem, por meio deste, apresentar os embargos de declaração, uma vez que [descrever os fatos que justificam a interposição].
Identificam-se as seguintes omissões/contradições/obscuridades na decisão: [descrever minuciosamente cada ponto que apresenta a falha na decisão].
Diante do exposto, requer-se o conhecimento e o provimento dos presentes embargos para que sejam sanadas as omissões/contradições/obscuridades apontadas, com efeitos infringentes, reformando-se a decisão anteriormente proferida.
Anexam-se a este pedido todos os documentos pertinentes, que comprovam os fatos alegados, bem como cópias das decisões anteriores.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Juíz]
[Vara]
[Endereço do Fórum]
[Telefone do Fórum]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Data da Decisão que está sendo embargada]
Os embargos de declaração são interpostos em razão de [descrever a razão], buscando um melhor entendimento da decisão.
No processo em epígrafe, a decisão de [descrever a decisão] contém vícios que precisam ser esclarecidos, conforme detalhamento a seguir.
Observa-se que [detalhar as contradições, omissões ou obscuridades da decisão anterior].
Em virtude das razões expostas, solicita-se a apreciação das presentes razões para que sejam reformadas as partes omissas da decisão, com os efeitos infringentes a que se referem o art. 1.022 do CPC.
Junto a esta, seguem os documentos que sustentam a tese apresentada: [listar documentos].
Por fim, espera-se que o pedido seja acolhido e as sanções necessárias a serem aplicadas.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Processo 4. Fundamentos dos Embargos 5. Efeitos Infringentes 6. Pedidos 7. Provas 8. Local e Data 9. Assinatura
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