Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Ordinário Constitucional. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome do autor do recurso]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
Este recurso ordinário constitucional tem como objetivo contestar a decisão proferida no processo de origem, argumentando a violação a direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
A seguir, expõe-se um resumo dos fatos que ensejaram a interposição do recurso, incluindo a decisão contestada e os principais argumentos.
Neste item, são apresentados os fundamentos jurídicos que justificam o recurso, indicando os dispositivos constitucionais violados e a jurisprudência pertinente.
O recorrente requer que seja conhecido e provido o recurso, reformando-se a decisão atacada, com base nos argumentos expostos.
O recorrente junta aos autos os documentos necessários que comprovam os fatos alegados e reforçam os argumentos apresentados.
Termos em que, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Recorrente]
[Nome do autor do recurso]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
Este documento visa apresentar de forma clara e detalhada os motivos que justificam a interposição do recurso ordinário constitucional, devido à afronta aos princípios constitucionais.
Descreve-se o contexto no qual a decisão foi tomada, incluindo as razões e circunstâncias que levaram ao resultado que se pleiteia revisar.
Estabelece-se a argumentação jurídica que embasa o recurso, mencionando artigos da Constituição, decisões anteriores e demais legislações pertinentes.
Solicita-se que o recurso seja conhecido e julgado procedente, alterando-se a decisão anterior e garantindo a proteção dos direitos fundamentais.
Anexam-se todos os documentos que respaldam os argumentos do recorrente, bem como quaisquer provas adicionais que se façam necessárias.
Reiteramos o pedido de reforma da decisão atacada, com a apreciação de todos os argumentos e provas expostas.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Ordinário Constitucional. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Ordinário Constitucional 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal/Instância Superior 5. Decisão Recorrida 6. Fundamentação do Recurso 7. Pedido de Efeito Suspensivo 8. Provas Documentais 9. Pedido Final 10. Data do Recurso 11. Declaração e Assinaturas
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