Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Mandado de Segurança. Você pode conferir o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor do Mandado]
[Nome da pessoa ou entidade que impetra o mandado]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da autoridade coatora]
[Cargo ou função da autoridade]
[Endereço da autoridade coatora]
O presente recurso ordinário constitucional tem por objetivo contestar a decisão proferida pela [indicar a instância anterior], em virtude de ilegalidade/abusividade que causa prejuízo ao impetrante.
[Descrever detalhadamente os fatos que motivaram a impetração do mandado de segurança.]
[Indicar os fundamentos jurídicos que embasam o pedido, incluindo legislação pertinente à matéria e jurisprudência relevante.]
Diante do exposto, requer o deferimento do presente recurso, para que seja reformada a decisão anterior, reconhecendo a ilegalidade/abusividade e garantindo o direito do impetrante.
Na hipótese de não ser deferido o pedido principal, requer-se que sejam analisados os pedidos alternativos apresentados anteriormente.
O presente recurso é instruído com todos os documentos necessários para comprovar a veracidade dos fatos e fundamentos aqui expendidos.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[OAB se aplicável]
[Autor do Mandado]
[Nome da pessoa ou entidade que impetra o mandado]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da autoridade coatora]
[Cargo ou função da autoridade]
[Endereço da autoridade coatora]
Este recurso ordinário é interposto com o intuito de garantir o direito à [especificar direito], tendo em vista a decisão de [indicar a decisão contestada].
[Relatar de maneira clara e cronológica os acontecimentos que originaram a presente demanda, incluindo datas e eventos relevantes.]
[Citar os dispositivos legais que foram violados e a interpretação que deve ser dada a eles, além de precedentes que sustentem o pedido.]
Por todo o exposto, requer a este Egrégio Tribunal que conheça do presente recurso e, no mérito, o acolha para reformar a decisão combatida.
Alternativamente, requer-se que sejam apreciados os pedidos subsidiários já apresentados, caso não seja acolhido o pedido principal.
Acompanham este recurso os documentos pertinentes que comprovam a legitimidade do pedido e os fatos alegados.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[OAB se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Ordinário Constitucional – Mandado de Segurança. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Ordinário Constitucional 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Impetrado 3. Espécie do Mandado 4. Fatos e Fundamentos 5. Pediço- de Liminar 6. Pedido Final 7. Provas e Documentos 8. Valor da Causa 9. Data da Propositura 10. Termos de Aceitação 11. Declaração e Assinaturas
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