Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Recurso – Multa por Recusa do Bafômetro. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade de Trânsito]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrente]
[Nome da pessoa]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro, notificações nº [Número da notificação].
Este recurso visa contestar a multa aplicada ao recorrente pela recusa em realizar o teste do bafômetro, fundamentando a defesa em questões legais e práticas.
No dia [data da infração], o recorrente foi abordado por agentes de trânsito, os quais solicitaram a realização do teste do bafômetro. O recorrente, por entender que [detalhar razão, como recusa fundamentada por desconhecimento ou dúvida sobre a precisão do aparelho], decidiu não realizar o teste.
O recorrente argumenta que a recusa ao teste não deve ser interpretada como infração, tendo em vista que [citar leis ou normas que respaldam a defesa].
É importante ressaltar que o recorrente sempre teve um comportamento responsável ao volante e que [incluir relatos, testemunhas, ou evidências adicionais].
Diante dos fatos e fundamentos apresentados, o recorrente solicita a anulação da multa imposta, bem como a correção do registro da infração na base de dados do órgão de trânsito.
Anexamos a este recurso [listar documentos anexos, como cópias de documentos pessoais, testemunhos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Autoridade de Trânsito]
[Nome da instituição]
[Endereço da instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrente]
[Nome da pessoa]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Multa por recusa ao teste do bafômetro, notificações nº [Número da notificação].
Este recurso tem como objetivo contestar a penalidade imputada ao recorrente pela sua recusa em submeter-se ao teste do bafômetro, apresentando argumentos em defesa da posição do recorrente.
No ocorrido em [data da infração], o recorrente foi confrontado pelos agentes de fiscalização, sendo informado sobre a obrigatoriedade do teste. O recorrente, por [justificativa da recusa, como condição médica, dúvidas sobre o aparelho, etc.], optou por não realizá-lo.
Conforme disposto no [citar regulamento ou norma], é necessário que a recusa seja acompanhada de evidências concretas para penalização, o que não ocorreu no presente caso.
O recorrente reafirma seu compromisso com a legislação de trânsito e solicita que a multa seja revista à luz dos fatos apresentados, considerando a falta de uma fundamentação legal válida para a infração.
Dessa forma, solicita-se a suspensão da penalidade atribuída.
Anexamos documentos como [descrever os documentos que acompanham o recurso, ex: laudos, declarações, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso – Multa por Recusa ao Bafômetro. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a apresentação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso – Multa por Recusa ao Bafômetro 1. Dados do Autor do Recurso 2. Dados do Órgão Autuador 3. Dados da Notificação 4. Fundamentação Legal 5. Argumentos para a Defesa 6. Provas e Documentos Anexados 7. Pedido de Reconsideração 8. Data do Recurso 9. Declaração e Assinaturas
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