Modelo Recurso Extraordinário Turma Recursal

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Recurso Extraordinário Turma Recursal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma de forma online:



Exemplo


Modelo de Recurso Extraordinário Turma Recursal (1)
Para:
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Recorrido]
[Endereço do Recorrido]
Introdução:
Este recurso extraordinário tem como objetivo contestar a decisão proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], proferida pela [Nome da Instância Inferior] em [Data da Decisão].
Cláusula 1: Dos Fatos
Resumo dos fatos que levaram à decisão recorrida, com detalhamento das alegações das partes, provas apresentadas e a decisão do juiz de primeira instância.
Cláusula 2: Fundamentos Jurídicos
Indicação dos fundamentos jurídicos que embasam o recurso, com a citação dos artigos pertinentes do Código de Processo Civil e doutrina aplicável.
Cláusula 3: Preparo do Recurso
Comprovação do preparo do recurso conforme estipulado pela legislação vigente, anexando os comprovantes de pagamento das custas processuais.
Cláusula 4: Pedido de Liminar
Se cabível, solicitação de medida liminar para suspender os efeitos da decisão recorrida até o julgamento do recurso.
Cláusula 5: Conclusão e Pedido
Diante do exposto, requer-se que o recurso seja conhecido e provido por esta Turma Recursal, reformando a decisão recorrida.
Local e Data:
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Modelo de Recurso Extraordinário Turma Recursal (2)
Para:
[Número do Processo]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Recorrido]
[Endereço do Recorrido]
Introdução:
O presente recurso extraordinário visa discutir a legitimidade da decisão proferida pela [Nome da Instância Inferior] no processo nº [Número do Processo], datada de [Data da Decisão].
Cláusula 1: Da Fundamentação Fática
Descrição detalhada dos acontecimentos que levaram ao litígio e a decisão que se deseja reformar, incluindo eventuais divergências nas provas documentais.
Cláusula 2: Da Legislação Aplicável
Apresentação das normas e dispositivos legais que foram ignorados ou mal interpretados na decisão anterior.
Cláusula 3: Anexos e Comprovantes
Listagem de documentos anexos que sustentam o recurso, incluindo procuração, comprovantes de pagamento e qualquer outro documento relevante.
Cláusula 4: Do Pedido de Efeito Suspensivo
Se aplicável, pleiteia-se o efeito suspensivo do recurso para evitar a produção de efeitos da decisão até o julgamento final.
Cláusula 5: Considerações Finais
Por fim, solicita-se a reforma da decisão recorrida e a produção de efeito que melhor atenda a justiça.
Local e Data:
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Extraordinário Turma Recursal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Recurso Extraordinário Turma Recursal

1. Dados do Recorrido


2. Dados do Recorrente


3. Número do Processo

4. Jurisdição do Tribunal

5. Fundamentação Legal

6. Razões do Recurso

7. Pedido de Modificação

8. Provas a Instruir o Recurso

9. Termos de Aceitação

10. Declaração de Veracidade

11. Assinaturas




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Modelo Recurso Extraordinário Turma Recursal