Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Erro Material. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento visa apresentar embargos de declaração em face da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.
Observa-se que a decisão proferida apresenta erro material, uma vez que [descrever detalhadamente o erro encontrado na decisão, citando trechos se necessário].
Os presentes embargos têm por objetivo a correção do erro material identificado, visando a manutenção da justiça e a clareza na decisão judicial.
Diante do exposto, requer-se que seja conhecido e acolhido os embargos de declaração, com a devida retificação do v. acórdão, para que passe a refletir corretamente os fatos e fundamentos do caso.
Junta-se a este recurso os documentos que comprovam o erro material apontado, para a melhor análise da questão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB e Estado]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar omissões, contradições ou erros materiais na decisão proferida, conforme preveem os artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC.
Constata-se que a decisão em análise apresenta [descrever erro material e seu impacto na decisão, incluindo exemplos e elementos que corroborem a alegação].
Os embargos visam corrigir a decisão e assegurar a correta aplicação da lei, evitando perpetuação de vícios que possam comprometer a justiça do julgado.
Assim sendo, é imperioso que sejam acolhidos os embargos para que o erro seja corrigido, possibilitando que a decisão final reflita fielmente a verdade dos autos.
Estão em anexo os documentos que sustentam a argumentação acerca do erro material e embasam a necessidade de correção apresentada.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB e Estado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Erro Material. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos orientações para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Indicação do Erro Material 5. Fundamentação Legal 6. Pedido de Modificação 7. Provas Documentais 8. Data de Protocolização 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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