Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração por Contradição. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Nome da parte ou advogado]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração são interpostos em face da decisão que apresenta contradição, visando esclarecer a questão e garantir a correta aplicação da justiça.
Identificou-se contradição entre os fundamentos da decisão proferida, especificamente nos pontos: [Descrever os pontos contraditórios].
Diante da contradição, solicita-se que o juízo se manifeste para o correto esclarecimento dos pontos controversos.
Os embargos se fundamentam no artigo [artigo aplicável] do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de correção de erros materiais ou contraditórios nas decisões judiciais.
Requer-se que os embargos sejam acolhidos, com a devida apreciação dos pontos trazidos e a posterior retificação da decisão.
Juntam-se aos presentes embargos os documentos que comprovam as alegações feitas, bem como a íntegra da decisão embargada.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[OAB/Registro Profissional]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Nome da parte ou advogado]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos que ora se interpõem têm o intuito de corrigir uma contradição existente na decisão [especificar a decisão], que poderá gerar prejuízos às partes.
Verifica-se contradição, pois [detalhar a contradição e suas implicações].
A correta apreciação dos pontos contraditórios é essencial para garantir [explicar a relevância da decisão equivocada].
Os embargos são fundamentados no artigo [artigo aplicável] do CPC, que prevê a correção de decisões contraditórias.
Dessa forma, requer-se a revisão e a correção da decisão questionada, para que se resolva a inconsistência encontrada.
Acompanham estes embargos os documentos necessários para a comprovação das alegações, assim como uma cópia da decisão embargada.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[OAB/Registro Profissional]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Contradição. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos orientações e exemplos para auxiliá-lo em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo e Juízo 4. Data da Decisão 5. Fundamentação dos Embargos 6. Prequestionamento 7. Pedido de Efeito Suspensivo 8. Juntada de Documentos 9. Declaração de Veracidade 10. Local e Data 11. Assinatura do Embargante 12. Assinatura do Advogado
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