Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos à Execução Novo CPC. Você pode acessar o modelo ou preencher o documento online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Embargado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do embargado]
Os presentes embargos são interpostos com base no art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, visando a suspensão da execução, além da declaração de nulidade/declarar a inexigibilidade do título.
O embargante alega que a execução está sendo promovida com base em título que não é líquido, certo e exigível, como se não houvesse contestação ao débito.
Os embargos são fundamentados pela falta de comprovação da dívida e a impossibilidade da cobrança dos valores cobrados, bem como a prescrição do direito do embargado em perseguir os valores pleiteados.
Diante do exposto, requer-se a este juízo que sejam acolhidos os embargos, suspendendo a execução e declarando a inexigibilidade do título que embasa a ação.
Requer-se, ainda, a produção de provas documentais e testemunhais que comprovem a alegação de nulidade e a inexistência da dívida.
Juntam-se a estes embargos os documentos que comprovam a alegação aqui apresentada.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Embargado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do embargado]
A presente peça processual é apresentada nos termos do Novo Código de Processo Civil, com o objetivo de contestar a execução proposta e demonstrar a insubsistência do título executivo.
O embargante contesta a execução com base na alegação de que o valor cobrado é indevido, tendo em vista que [inserir motivos, por exemplo, pagamento já realizado].
Os embargos encontram respaldo nos artigos 917 e 918 do CPC, que permitem ao executado apresentar defesa em caso de embargos à execução, e deve ser acolhidos.
Postula-se que seja concedida tutela provisória para suspender os efeitos da execução até decisão final sobre os presentes embargos.
Por fim, requer-se a juntada de documentos e a possibilidade de o juízo determinar a produção de provas necessárias para comprovações pertinentes.
Diante do exposto, pede-se que sejam julgados procedentes os embargos, confirmando a tutela provisória e a exclusão do título da execução.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução Novo CPC. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos à Execução 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Fundamentos dos Embargos 5. Provas que Acompanham os Embargos 6. Pedido 7. Local e Data 8. Assinatura do Embargante 9. Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Documentos Anexados 12. Indicação de Notificação
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