Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos à Execução no Juizado Especial. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo do Juizado Especial]
[Endereço do Juizado]
[Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos à execução são interpostos em face da execução promovida pela parte [Embargado], objetivando a suspensão dos efeitos da decisão que fundamenta a execução, com base nos argumentos a seguir expostos.
O Embargante foi surpreendido com a execução de um título que alega ser indevido, tendo em vista [descrever os fatos que motivam os embargos].
Com base no artigo [número do artigo], a execução é incabível, pois [argumentar os fundamentos jurídicos que embasam os embargos].
Diante do exposto, requer-se a concessão dos embargos à execução, com a suspensão dos efeitos da decisão impugnada e, por consequência, [outros pedidos que forem pertinentes: a declaração de inexistência da dívida, a improcedência da execução, etc.].
Juntam-se a este recurso os documentos que comprovam [listar os documentos que acompanham os embargos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juízo do Juizado Especial]
[Endereço do Juizado]
[Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
A presente peça tem por objeto a interposição de embargos à execução, visando a reforma da decisão que continua a marcação do bem do embargante, apesar da nulidade da execução.
[Dissertar sobre os motivos que geram a nulidade da execução, como falta de citação, erro material, entre outros].
Requer-se, ainda, a concessão de tutela de urgência para [especificar o pedido de medida de urgência, como a suspensão da execução].
Diante da fundamentação exposta, requer-se: a) A suspensão da execução; b) A declaração de nulidade; c) A produção de provas que se fizerem necessárias.
Está junto a esta petição a documentação que se faz necessária para a comprovação dos fatos alegados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução – Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa dos embargos. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos à Execução 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Fundamentos dos Embargos 5. Provas e Documentos Anexados 6. Pedido 7. Data da Propositura dos Embargos 8. Valor da Causa 9. Honorários Advocatícios 10. Declaração e Assinaturas
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