Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Demissão por Justa Causa. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Cargo]
[Endereço do Funcionário]
[Empregador]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Este documento formaliza a demissão do funcionário mencionado, por justa causa, de acordo com a legislação trabalhista em vigor.
A demissão por justa causa é justificada pelos seguintes motivos: [Descrever motivos específicos para a demissão, como faltas injustificadas, insubordinação, etc.].
Informamos que o funcionário foi notificado verbalmente e por escrito sobre os motivos da demissão, conforme exigido pela legislação.
A demissão por justa causa acarreta a rescisão imediata do contrato de trabalho, sem a obrigação de aviso prévio ou pagamento das verbas rescisórias.
O funcionário deverá devolver todos os bens da empresa, incluindo [lista de bens, se aplicável].
Os direitos do funcionário ao FGTS, férias não gozadas e 13º salário serão tratados conforme as normas legais aplicáveis ao caso.
O funcionário declara estar ciente dos motivos da demissão e concordar com os termos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Responsável pela Demissão]
[Cargo]
[Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Cargo]
[Endereço do Funcionário]
[Empregador]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
A presente carta comunica a demissão do funcionário acima mencionado, com base em justa causa, em conformidade com a CLT.
As razões que levaram a esta decisão são: [Descrever de forma clara e detalhada os motivos que justificam a demissão por justa causa].
Foram seguidos os procedimentos legais para a demissão por justa causa, incluindo [detalhar se houve advertências, reuniões, etc.].
O funcionário perderá todos os direitos relacionados a verbas rescisórias, de acordo com a legislação, e não terá direito ao aviso prévio.
O funcionário deverá devolver imediatamente todos os pertences e documentos da empresa, incluindo [especificar bens, se necessário].
Um registro desta demissão será mantido nos arquivos da empresa, conforme exigido pela lei trabalhista.
O funcionário declara ter ciência de todos os motivos e aceita os termos da demissão por justa causa.
[Assinatura]
[Nome do Responsável pela Demissão]
[Cargo]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Demissão por Justa Causa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Demissão por Justa Causa 1. Dados do Empregador 2. Dados do Empregado 3. Motivo da Demissão por Justa Causa 4. Data da Demissão 5. Descrição dos Fatos 6. Notificação do Empregado 7. Cálculo das Verbas Rescisórias 8. Dados para o Recebimento das Verbas Rescisórias 9. Declaração do Empregador 10. Aceitação do Empregado 11. Assinaturas
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