Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Apelação Mandado de Segurança. Você pode acessar o modelo em formato visual ou optar por preencher o formulário online em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor do Mandado de Segurança]
[Nome da pessoa ou entidade impetrante]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Juiz ou Tribunal]
[Nome do juiz ou tribunal responsável]
[Endereço do tribunal]
Este documento tem como objetivo apresentar a apelação contra a decisão proferida no Mandado de Segurança nº [Número do Mandado], em que se busca a proteção de um direito líquido e certo.
O impetrante, na data [data dos fatos], foi surpreendido por [descrever os fatos que geraram a insatisfação que resultou no Mandado].
A decisão proferida pelo [tribunal/juízes] no Mandado de Segurança nº [número] foi [descrever a decisão], a qual se considera injusta para os seguintes argumentos.
[Apresentar os fundamentos legais que amparam a apelação, citando artigos da legislação pertinente, jurisprudências, doutrinas relevantes, etc.].
Diante do exposto, requer-se que esta apelação seja recebida e que a decisão anterior seja reformada, com a consequente concessão do Mandado de Segurança nos termos pleiteados.
Anexamos a esta petição [listar os documentos que comprovam a argumentação].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Autor do Mandado de Segurança]
[Nome da pessoa ou entidade impetrante]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Juiz ou Tribunal]
[Nome do juiz ou tribunal responsável]
[Endereço do tribunal]
O presente documento visa contestar a decisão tomada no Mandado de Segurança nº [Número do Mandado], alegando a necessidade de garantir um direito fundamental que foi desrespeitado.
No dia [data dos fatos], [descrever o que ocorreu e como isso levou à solicitação do Mandado de Segurança].
A decisão que negou o Mandado de Segurança foi [descrever a decisão], a qual se trata de [argumentar como essa decisão contraria normas ou princípios aplicáveis].
Com base no princípio [citar os princípios constitucionais e legais], a decisão deve ser revista, visto que [apresentar razões legais].
Solicita-se que essa apelação seja acolhida e que a decisão impugnada seja reformada na íntegra, garantindo assim o direito à tutela jurisdicional, conforme requerido.
Acompanhamos documentação que corroboram as alegações expostas nesta apelação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Apelação Mandado de Segurança Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e precisa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Apelação Mandado de Segurança 1. Dados do Impetrante 2. Dados do Impetrado 3. Dados do Mandado de Segurança 4. Fatos 5. Fundamentos Jurídicos 6. Pedido 7. Documentos Anexos 8. Data da Apelação 9. Assinaturas
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