Modelo Apelação Justiça Federal

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Apelação Justiça Federal. Você pode consultar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Apelação Justiça Federal (1)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
Número: [Número do Processo]
Origem: [Vara ou Tribunal de Origem]
Introdução:
A presente apelação visa reformar a decisão proferida no processo em epígrafe, por entender que houve erro material e/ou jurídico que merece ser sanado.
Razões da Apelação:
1. Preliminares:
[Alegações preliminares, se houver, como intempestividade, ilegitimidade, etc.]
2. Mérito:
[Expor detalhadamente os argumentos que justificam a reforma da decisão, com base em fatos e fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso.]
3. Fundamentação Jurídica:
Citam-se os artigos de lei pertinentes e jurisprudência que ancorem a argumentação apresentada, como [Artigos do Código Civil, Código de Processo Civil e precedentes do STJ e STF].
4. Pedido:
Diante do exposto, requer o Apelante que o Eg. Tribunal reforme a decisão de primeira instância, julgando procedente o pedido inicial.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Apelação Justiça Federal (2)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
Número: [Número do Processo]
Origem: [Vara ou Tribunal de Origem]
Introdução:
Esta apelação é interposta em descontentamento à decisão proferida, onde se busca a revisão do entendimento adotado na sentença.
Razões da Apelação:
1. Questionamentos Preliminares:
[Detalhar argumentações preliminares, se houver, como cerceamento do direito de defesa, etc.]
2. Análise do Mérito:
[Articular as razões que levam à necessidade de reconsideração da decisão, com fundamentos robustos e embasados em evidências.]
3. Base Legal:
Apresentar dispositivos legais aplicáveis e jurisprudência que sustentem a posição do apelante, assim como eventuais direitos fundamentais que possam ser afetados.
4. Pedido de Reforma:
O apelante, assim, requer a alteração da decisão, reconhecendo [o que se busca com a apelação].
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo da Apelação à Justiça Federal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Apelação à Justiça Federal

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado


3. Número do Processo

4. Tribunal de Origem

5. Data da Sentença

6. Breve Exposição dos Fatos

7. Razões da Apelação

8. Pedido

9. Provas

10. Termos de Aceitação

11. Declarações e Assinaturas




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Modelo Apelação Justiça Federal