Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Apelação por Cerceamento de Defesa. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
[Nome do Tribunal]
[Número do Processo]
Esta apelação visa contestar a decisão proferida na [data] pelo [nome do juiz ou tribunal], alegando cerceamento de defesa.
Durante o processo, o Apelante foi privado do direito ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que foi negado o exame de provas essenciais para o deslinde do feito.
O cerceamento de defesa ocorreu principalmente devido à negativa do juiz em aceitar [especificar as provas ou testemunhas]. Tais provas eram fundamentais para a comprovação dos fatos alegados pelo Apelante.
O Apelante sofreu prejuízos irreparáveis, uma vez que a decisão foi baseada em informações incompletas e sem a devida análise das provas que poderiam favorecer sua posição.
O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, garante o direito ao contraditório e à ampla defesa. A negativa de produzir provas contraria esse preceito e compromete a justiça da decisão.
Diante do exposto, o Apelante requer que seja conhecido e provido o presente recurso de apelação, reformando-se a decisão recorrida para que sejam admitidas as provas e garantido o direito à ampla defesa.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
[Nome do Tribunal]
[Número do Processo]
O presente recurso de apelação é interposto em razão do cerceamento do direito de defesa, conforme amplamente demonstrado nos autos.
O Apelante foi impedido de produzir provas fundamentais, sendo que foram solicitadas [listar as provas ou testemunhas] que poderiam alterar o resultado do julgamento.
O cerceamento de defesa impede que o Apelante tenha um julgamento justo, uma vez que provas substanciais foram desconsideradas sem justificativa plausível.
A decisão impugnada apresenta um erro material grave, pois fulmina os direitos do Apelante à luz das evidências que não foram entregues em audiência.
Com base nos argumentos apresentados, o Apelante solicita que esta corte reexamine os autos e permita a produção das provas antes de decidir sobre o mérito da causa.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação por Cerceamento de Defesa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da apelação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação por Cerceamento de Defesa 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Exposição dos Fatos 6. Cerceamento de Defesa Alegado 7. Pedidos 8. Provas que Comprovam o Cerceamento 9. Data da Apelação 10. Advogado Responsável 11. Declaração e Assinaturas
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