Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Especial por Divergência Jurisprudencial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Nome do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Endereço]
Recurso Especial nº [Número do Processo]
O presente recurso especial é interposto em razão de divergência jurisprudencial, visando a uniformização do entendimento acerca da matéria.
O recorrente expõe os fatos que ensejaram a divergência jurisprudencial, conforme segue: [Descrição detalhada dos fatos].
Em cumprimento ao art. 105, III da Constituição Federal, o recorrente apresenta os fundamentos jurídicos que sustentam sua tese: [Fundamentos jurídicos].
[Citar decisões divergentes de tribunais diferentes, expor os pontos de discordância e a importância da uniformização].
Diante do exposto, requer-se o conhecimento e provimento do presente recurso, para que a decisão recorrida seja reformada no sentido de [Indicar o resultado esperado].
Juntam-se a este recurso os seguintes documentos: [Listar documentos anexos, como decisões, provas, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Nome do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Endereço]
Recurso Especial nº [Número do Processo]
Este recurso especial visa sanar a divergência existente entre as decisões proferidas por tribunais acerca da matéria específica, de vital importância para a jurisprudência.
O recorrente descreve os eventos que originaram a divergência, enfatizando os detalhes relevantes: [Contexto detalhado dos fatos].
O recorrente fundamenta-se nas disposições legais aplicáveis, apresentando a interpretação que se pretende: [Exposição das normas aplicáveis].
Cita-se a divergência entre as decisões, apresentando argumentos sobre a necessidade de um posicionamento uniforme: [Expor as decisões divergentes].
Diante do exposto, solicita-se a reforma da decisão recorrida, a fim de que se reconheça [Indicar o pedido de decisão].
Este recurso acompanha os documentos necessários, incluindo: [Listar documentos que comprovam a divergência e apoio ao recurso].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial Divergência Jurisprudencial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso Especial Divergência Jurisprudencial 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo de Origem 4. Tribunal de Origem 5. Teor da Decisão Recorrida 6. Indicação da Divergência Jurisprudencial 7. Razões do Recurso 8. Pedido de Recurso 9. Documentos Anexados 10. Data do Recurso 11. Declaração e Assinaturas
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