Modelo De Recurso Especial

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Especial. Você pode acessar o modelo disponível ou optar por preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Recurso Especial (1)
Para:
[Nome do Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
De:
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
Número do Processo: [Número do processo]
Tribunal de origem: [Nome do Tribunal de origem]
Introdução:
Este recurso especial visa [especificar o objetivo do recurso], conforme previsto nos artigos [citar os artigos pertinentes do CPC].
Cláusula 1: Fundamentação
O recurso é fundado nas seguintes razões:
1. [Descrever a primeira razão];
2. [Descrever a segunda razão];
3. [Descrever a terceira razão].
Cláusula 2: Preliminares
O recorrente requer que sejam analisadas as questões preliminares, incluindo [listar questões preliminares relevantes].
Cláusula 3: Pedido
Diante do exposto, o recorrente solicita que o recurso seja conhecido e provido, para [especificar o pedido final, como a reforma da decisão].
Cláusula 4: Provas Documentais
Anexamos ao presente recurso as seguintes provas documentais:
1. [Lista de documentos anexos];
2. [Lista de documentos anexos].
Cláusula 5: Termos de Compromisso
O recorrente compromete-se a cumprir as determinações legais e processuais estabelecidas pelo Tribunal.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Modelo de Recurso Especial (2)
Para:
[Nome do Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
De:
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
Número do Processo: [Número do processo]
Tribunal de origem: [Nome do Tribunal de origem]
Introdução:
Este recurso especial se justifica em virtude de [especificar a situação que justifica o recurso], com base nos princípios do direito.
Cláusula 1: Erros Materiais
Apontamos os erros materiais presentes na decisão recorrida:
1. [Descrever o primeiro erro];
2. [Descrever o segundo erro];
3. [Descrever o terceiro erro].
Cláusula 2: Jurisprudência
Citam-se decisões em tribunais superiores que corroboram a tese do recorrente, como [citar jurisprudências relevantes].
Cláusula 3: Pedido
Pelo exposto, requer-se a reforma do acórdão recorrido para [especificar a solicitação de reforma].
Cláusula 4: Anexos
Segue em anexo toda a documentação que fundamenta o presente recurso, incluindo:
1. [Lista de documentos anexos];
2. [Lista de documentos anexos].
Cláusula 5: Justificativas
Justifica-se o recurso pela necessidade de [especificar a justificativa], visando a adequada aplicação do direito.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Recurso Especial

1. Dados do Recorrente


2. Dados do Recorrido


3. Número do Processo

4. Tribunal de Origem

5. Resumo da Decisão Recorrida

6. Fundamentação do Recurso

7. Pedido

8. Provas Documentais

9. Data do Recurso

10. Declaração de Veracidade

11. Assinaturas





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Modelo De Recurso Especial