Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Especial Contra Acórdão de Apelação. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal Superior]
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Número do processo]
Este recurso especial é interposto com base no art. 105, III da Constituição Federal, visando a reforma do acórdão proferido pelo Tribunal de Apelação.
O caso em questão refere-se a [descrição breve do caso], onde a decisão proferida pelo Tribunal de Apelação não se fundamentou de maneira adequada, gerando injustiças.
O presente recurso é tempestivo, uma vez que foi interposto dentro do prazo legal de 15 dias previsto no art. 258 do Código de Processo Civil.
O acórdão recorrido violou o art. [mencionar a norma violada], uma vez que [explicar como a norma foi violada].
Diante do exposto, requer-se a admissão do recurso especial e, consequentemente, a reforma do acórdão proferido pelo Tribunal de Apelação.
Juntam-se ao presente recurso os documentos necessários, conforme estipulado pelo art. 494 do Código de Processo Civil.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal Superior]
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Número do processo]
Este recurso é interposto com base na necessidade de revisão do acórdão proferido pelo Tribunal de Apelação, haja vista as irregularidades que maculam a decisão.
O contexto do presente caso envolve [descrição detalhada dos fatos que levaram à decisão].
O recurso é oportuno, respeitando o prazo legal, conforme determinado pelo art. 1.003 do Código de Processo Civil.
O acórdão ora recorrido diverge frontalmente de decisões já pacificadas por esta Corte, especialmente no que diz respeito ao art. [mencionar a norma].
Assim, requer-se a análise do recurso, com a correspondente reforma da decisão impugnada.
Estão anexos todos os documentos que comprovam as alegações apresentadas neste recurso, conforme determina a legislação aplicável.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial Contra Acórdão de Apelação. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Especial Contra Acórdão de Apelação 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Dados do Acórdão 4. Fundamentos do Recurso 5. Indicação de Divergência 6. Pedido de Efeitos 7. Provas Documentais 8. Data do Recurso 9. Assinaturas
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