Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Especial ao STJ. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte recorrida]
[Endereço da parte recorrida]
Este recurso especial é interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme dispõe o art. 105 da Constituição Federal, visando a reforma da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, com base em [indicar a questão de direito que motivou a interposição].
[Relatar os fatos que levaram à decisão recorrida e o histórico processual até a interposição do recurso. Incluir informações relevantes como datas, números dos processos e decisões anteriores.]
O recorrente argumenta que houve violação de [citar dispositivos legais ou princípios constitucionais] e que a decisão recorrida está em desacordo com a jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal.
Diante do exposto, requer-se que o recurso seja conhecido e provido, reformando a decisão recorrida para [indicar qual a pretensão específica ao STJ].
[Informar sobre a documentação que acompanha o recurso, como cópias de decisões, provas documentais e demais anexos que fundamentam o pedido.]
Este recurso é apresentado conforme os termos do art. 541 do CPC, com cumprimento de todos os requisitos formais exigidos pela legislação vigente.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte recorrida]
[Endereço da parte recorrida]
O presente recurso especial tem a finalidade de reformar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III da Constituição Federal, em virtude da incompreensão de [indicar a tese de direito que motivou a interposição].
[Narrar os contextos e eventos que levaram à decisão impugnada, incluindo o desenvolvimento do caso e as razões que sustentam a inconformidade do recorrente.]
O recorrente almeja demonstrar a contrariedade à decisão do [indicar órgão], trazendo à tona argumentos que indicam a violação dos artigos [especificar artigos] e desrespeito à jurisprudência do STJ.
Por fim, peticiona-se o conhecimento do recurso e a respectiva providência que cassará a decisão recorrida, determinando [especificar a providência requerida].
Este recurso é instruído com as provas documentais que comprovam a tese defendida, as quais devem acompanhar este pedido de análise judicial.
Em suma, pugna-se pela reforma do julgado, com todos os preceitos respeitados, destacando-se a necessidade de revisão da decisão em virtude das questões legais apresentadas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial ao STJ. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a preparação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Especial ao STJ 1. Dados da Parte Recorrente 2. Dados da Parte Recorrida 3. Dados do Processo 4. Motivos do Recurso 5. Preparo do Recurso 6. Pedido de Efeito Suspensivo 7. Indicação do Código de Processo Civil 8. Provas e Documentos 9. Termos Finais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
