Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Administrativo INSS Pensão por Morte. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
[Endereço do INSS]
[Cidade] – [Estado]
[Nome do Requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Recurso Administrativo de Pensão por Morte – Processo nº [Número do Processo]
Este recurso administrativo é apresentado em razão da decisão proferida por este Instituto, em [data da decisão], que indeferiu o pedido de pensão por morte referente ao falecimento de [Nome do Falecido], ocorrido em [Data do Falecimento].
A decisão de indeferimento baseou-se em [citar os motivos alegados pelo INSS]. Contudo, conforme a legislação vigente, [entregar um argumento baseado na legislação que ampare o pedido, como a Lei nº 8.213/91]. Esta legislação prevê que [descrever as condições que garantem o direito à pensão por morte].
Segue em anexo a documentação que comprova o direito ao recebimento de pensão por morte: [listar os documentos anexos, como certidão de óbito, comprovante de união estável, etc.].
Diante do exposto, requer-se a reconsideração da decisão proferida e o deferimento do pedido de pensão por morte, com a concessão dos valores retroativos a [Data do Requerimento Inicial].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Número do CPF]
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
[Endereço do INSS]
[Cidade] – [Estado]
[Nome do Requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Recurso Administrativo de Pensão por Morte – Processo nº [Número do Processo]
Este recurso é interposto em razão do indeferimento do pedido de pensão por morte, conforme a decisão datada de [data da decisão]. O falecido, [Nome do Falecido], faleceu em [Data do Falecimento], e era segurado do INSS.
A negativa do benefício deve ser revista, tendo em vista que [incluir os argumentos que sustentam o pedido, como vínculos de dependência e comprovação de união]. A legislação estabelece que [mencionar a legislação que ampara o pedido].
Anexo segue a documentação necessária: [listar documentos que comprovam o direito, como certidão de casamento, requerimento junto ao INSS, etc.].
Por todo o exposto, solicita-se a revisão da decisão anterior e o deferimento do pedido de pensão por morte junto a este Instituto.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Número do CPF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Administrativo INSS – Pensão por Morte. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Administrativo INSS – Pensão por Morte 1. Dados do Requerente 2. Dados do Falecido 3. Motivo do Recurso 4. Documentos Anexados 5. Fundamentação Legal 6. Argumentação 7. Pedido 8. Data e Assinatura
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