Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos à Execução – Nulidade de Citação. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara do Trabalho]
[Endereço do Juízo]
[Cidade/Estado]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Cidade/Estado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento se refere aos embargos à execução, visando a declaração de nulidade da citação e a suspensão dos efeitos da execução até que se resolvam as questões aqui apresentadas.
A citação realizada no processo em epígrafe é nula por não ter sido efetuada conforme os termos legais, o que prejudica o direito de defesa do embargante.
A citação não respeitou o prazo legal estabelecido, inviabilizando a apresentação de defesa por parte do embargante e ferindo os princípios do contraditório e ampla defesa.
Consoante a jurisprudência, a nulidade da citação pode ser declarada a qualquer tempo e deve ser sanada antes que os efeitos da execução sejam consumados, conforme preceitua o art. 237 do CPC.
Diante do exposto, requer-se a suspensão da execução e a imediata realização de nova citação, desta vez observando rigorosamente os preceitos legais.
Anexamos ao presente embargos os documentos que comprovam a nulidade da citação, além de cópia integral dos autos do processo nº [Número do Processo].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Juízo da Vara Cível]
[Endereço do Juízo]
[Cidade/Estado]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Cidade/Estado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este modelo apresenta os embargos à execução, requerendo a nulidade da citação realizada, apresentada em desacordo com os ditames legais.
Importante ressaltar que a nulidade da citação pode ser argüida em qualquer fase do processo, sendo imprescindível a análise cuidadosa dos atos processuais.
A citação não foi efetuada no endereço correto, dificultando o pleno conhecimento do embargante sobre a execução que lhe foi movida.
Requer-se, portanto, a declaração de nulidade da citação, com vistas a garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, presididos pelo devido processo legal.
Assim, requer-se o deferimento dos embargos, suspendendo-se o curso da execução até ulterior deliberação acerca da nulidade ora alegada.
Juntamos os documentos necessários que corroboram nossa alegação acerca da nulidade da citação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução – Nulidade de Citação. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Embargos à Execução – Nulidade de Citação 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Indicação da Citação Nula 5. Fundamentos Jurídicos 6. Pedido 7. Provas a serem apresentadas 8. Data do Protocolo 9. Termos de Aceitação 10. Declaração e Assinaturas
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