Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Processo nº]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como objetivo apresentar os Embargos de Declaração em face da omissão verificada na sentença proferida nos autos do processo mencionado.
O embargante aponta que a respeitável sentença, proferida em [data da sentença], deixou de abordar questões relevantes, especificamente [descrever as omissões].
Diante das omissões acima apontadas, requer-se que o Tribunal [especificar o que se solicita, como esclarecimentos ou retificação].
As razões do pedido de embargos baseiam-se no artigo [citar artigo do Código de Processo Civil que fundamenta o pedido], que prevê o cabimento de embargos de declaração para esclarecer obscuridades, omissões ou contradições.
O embargante aguarda a análise e a pronta manifestação do tribunal, tendo em vista que as omissões reconhecidas impactam diretamente no julgamento e na solução da lide.
Anexamos a este pedido os seguintes documentos: [listar documentos, como cópias da sentença e outros necessários].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Processo nº]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Os presentes embargos de declaração são apresentados para sanar a omissão verificada na decisão de [data da decisão], que não tratou de questão essencial ao deslinde do feito.
O embargante observa que a decisão não se pronunciou sobre [descrever questões relevantes que não foram abordadas].
Com fundamento no artigo [citar artigo do Código de Processo Civil], requer-se a inclusão da análise das questões omitidas, visando à correta prestação jurisdicional.
Ressalta-se que a jurisprudência tem entendido que a ausência de manifestação em pontos relevantes configure omissão, conforme se extrai dos julgados de [citar precedentes].
O embargante espera que o Tribunal se pronuncie acerca das omissões apontadas, de forma a promover justiça e equidade.
Os documentos que amparam o presente pedido estão juntos, sendo: [listar documentos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados da Parte Embargante 2. Dados da Parte Embargada 3. Número do Processo 4. Órgão Julgador 5. Data da Decisão 6. Omissão Identificada 7. Fundamentação Jurídica 8. Pedido 9. Provas que Acompanham 10. Declaração e Assinaturas
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