Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Apelação Justiça Gratuita. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade, Estado]
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Esta apelação é apresentada com o pedido de concessão de Justiça Gratuita, baseado na alegação de hipossuficiência financeira do apelante.
[Descrever os fatos que motivaram a apelação, incluindo o número do processo, a decisão recorrida e as razões pelas quais se discorda da decisão.]
A presente apelação é fundamentada nos artigos [inserir artigos relevantes], que garantem o direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como a possibilidade de concessão de Justiça Gratuita.
Diante do exposto, requer-se que seja concedido o pedido de Justiça Gratuita, bem como o conhecimento e provimento da presente apelação para reverter a decisão do juízo a quo.
[Listar todos os documentos anexados, tais como: declaração de hipossuficiência, comprovante de renda, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
[Número da OAB se aplicável]
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade, Estado]
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Em razão da decisão proferida nos autos do processo nº [número do processo], o apelante vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor apelação, solicitando a concessão de Justiça Gratuita.
[Descrever a situação do apelante, o conteúdo da decisão recorrida e as razões que justificam a interposição do recurso e a solicitação da Justiça Gratuita.].
A decisão atacada é insustentável por [indicar os fundamentos jurídicos que embasam a apelação, com citações de leis, doutrinas e jurisprudência].
Requer, portanto, a concessão da Justiça Gratuita e o provimento da apelação, para que [indicar o que se espera com o provimento da apelação].
[Listar documentos anexos, como declaração de hipossuficiência, comprovante de residência, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
[Número da OAB se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa da apelação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Justiça Gratuita 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Dados do Processo 4. Resumo da Decisão Apelada 5. Razões da Apelação 6. Pedido de Justiça Gratuita 7. Indicação de Provas e Testemunhas 8. Data da Apelação 9. Assinaturas
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