Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso de Revista por Divergência Jurisprudencial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Apelante]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Apelado]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Tribunal onde o processo tramita]
[Número do Processo]
Este recurso de revista tem por objetivo a reforma da decisão proferida, com base em divergência jurisprudencial reconhecida entre Tribunais.
[Descrever os fatos relevantes que motivaram a interposição do recurso e a decisão do tribunal a quo].
[Dissertar sobre a decisão recorrida, com a citação do acórdão e os pontos que se pretende reformar].
Existem decisões divergentes sobre a matéria, conforme exemplificado a seguir:
– [Citar decisão A, com ementa e referência ao número do processo];
– [Citar decisão B, com ementa e referência ao número do processo].
A jurisprudência pacificada deve ser respeitada, garantindo a segurança jurídica e a isonomia entre as partes. Assim, a decisão deve ser revista conforme os precedentes que sustentam a tese do apelante.
Diante do exposto, requer-se:
1) O conhecimento e provimento do presente recurso;
2) A reforma da decisão recorrida;
3) A notificação do apelado para que, querendo, ofereça contrarrazões.
4) A juntada de documentos necessários e pertinentes.{]
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Apelante]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Apelado]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Tribunal onde o processo tramita]
[Número do Processo]
O presente recurso visa a uniformização da jurisprudência, abordando a divergência existente entre decisões proferidas.
[Narrar os fatos que resultaram na decisão objeto do recurso, enfatizando a sua relevância para a jurisprudência].
[Apresentar a decisão atacada, com a citação necessária e as razões que a tornam questionável].
[Explicar a divergência, apresentando decisões pertinentes que embasam o pedido de revisão da decisão anterior].
A defesa do apelante apoia-se em artigos do Código de Processo Civil e nas regras de Direito Processual que garantem a paridade de armas entre as partes.
As decisões divergentes revelam a necessidade de uma análise mais profunda da matéria. Portanto, o recurso deve ser conhecido.
Assim, solicita-se:
1) O recebimento deste recurso;
2) A revisão da decisão recorrida;
3) A intimação do apelado para que se manifeste no prazo legal.
4) A inclusão de documentos comprobatórios necessários.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Revista por Divergência Jurisprudencial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso de Revista 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Indicação da Divergência Jurisprudencial 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedido 8. Provas que Instruem o Recurso 9. Declaração de Veracidade 10. Data do Recurso 11. Assinaturas
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