Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Especial Criminal por Falta de Provas. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Superior Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
O presente recurso especial visa a reforma da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, com base na falta de provas suficientes que comprometam a absolvição do réu.
No processo n.º [Número do Processo], o réu foi condenado com fundamento em provas que não se mostram robustas, conforme demonstrado nos autos.
O Tribunal a quo entendeu que as provas apresentadas eram suficientes para a condenação, desconsiderando os princípios da presunção de inocência e da necessidade de provas claras e contundentes.
O recorrente alega que a condenação se baseou em depoimentos contraditórios e fragilizados, que não suportam a pretensão punitiva do Estado.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é clara ao afirmar que a condenação deve ser devidamente fundamentada em provas incontestáveis, cabendo ao apelante demonstrar a fragilidade das provas existentes.
Diante do exposto, requer a reanálise das provas nos autos e a consequente absolvição do réu, por falta de provas que justifiquem a condenação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Superior Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
Este recurso especial reclama a revisão da decisão contestada, sustentando a ausência de provas suficientes para a condenação do réu.
No âmbito do processo n.º [Número do Processo], o réu foi condenado com base em evidências que carecem de solidez e legitimidade.
A decisão do Tribunal de Justiça não levou em consideração diversos elementos que comprovam a inocência do acusado e a insuficiência das provas.
A falta de provas suficientes que sustentem a acusação deve resultar na anulação da sentença condenatória, conforme fixa a jurisprudência.
Decisões anteriores apontam que a valoração equivocada das provas pode levar à condenação indevida, infringindo direitos fundamentais do réu.
Assim, pede-se a reconsideração da decisão e a absolvição do réu pela falta de evidências concretas que sustentem a condenação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial Criminal – Falta de Provas. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso Especial Criminal 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Acórdão Recorrido 4. Fundamentação do Recurso 5. Falta de Provas 6. Pedido de Reconsideração 7. Subsidiariamente, Pedido de Novo Julgamento 8. Assinatura do Recorrente 9. Data de Protocolo 10. Declaração de Veracidade 11. Documentos Anexos
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