Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração sobre Honorários Sucumbenciais. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tomador]
[Nome da parte solicitar]
[Credor]
[Nome do advogado ou escritório]
Este documento refere-se aos embargos de declaração interpostos com base nos artigos 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, visando sanar omissões, obscuridades ou contradições na sentença proferida no processo n.º [Número do Processo].
Os embargos têm como objetivo a revisão da decisão judicial que condenou a parte embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, estabelecendo a necessidade de uma reanálise da matéria acordada.
Os embargos são fundamentados na omissão do juízo ao não considerar [argumentos específicos que justificarão a reavaliação dos honorários sucumbenciais].
Requer-se que seja dado provimento aos embargos e que seja declarada a nulidade da decisão que fixou os honorários sucumbenciais.
Juntam-se os documentos que demonstram [detalhes dos documentos necessários à comprovação dos argumentos expostos].
Por todo o exposto, requer-se o recebimento e processamento desses embargos de declaração, bem como a intimação para manifestação sobre a matéria discutida.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Tomador]
[Nome da parte recorrer]
[Credor]
[Nome do advogado ou escritório]
Este documento apresenta os embargos de declaração interpostos nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, com vistas a corrigir erros materiais e esclarecer pontos controvertidos na decisão de [detalhar a decisão].
Os embargos se justificam em razão da contradição existente entre os fundamentos da decisão e os pedidos efetivamente apresentados pela parte embargante.
A decisão embargada desconsiderou [aspectos que devem ser destacados para revisão], o que gera a necessidade de reavaliação.
Requer-se que o juízo reconheça a existência de contradições e que, por conseguinte, modifica a decisão quanto aos honorários sucumbenciais fixados em [especificar a decisão].
Anexamos à presente os documentos que corroboram a argumentação [detalhamento das provas apresentadas].
Diante do exposto, solicita-se que sejam conhecidos e providos os embargos de declaração para o fim de sanar os vícios apontados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração – Honorários Sucumbenciais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Advogado 3. Dados do Embargado 4. Número do Processo 5. Data da Decisão recorrida 6. Resumo da Decisão 7. Fundamentação dos Embargos 8. Pedido de Tutela de Urgência (se aplicável) 9. Honorários Sucumbenciais 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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