Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso de Apelação ao Tribunal do Júri. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do tribunal]
[Apelante]
[Nome do réu ou advogado]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso de apelação é interposto contra a decisão proferida pelo Tribunal do Júri em [Data da Decisão], nos autos do processo nº [Número do Processo].
Relata-se que no dia [data do fato], ocorreu [resumo dos fatos que geraram a condenação].
A decisão proferida condenou o apelante à pena de [detalhes da pena], a qual se entende ser manifestamente injusta e desproporcional.
O apelante sustenta que [detalhes do argumento, como erros de fato, injustiças processuais, falta de provas, etc.].
Diante do exposto, requer-se a reforma da decisão, com a absolvição do apelante ou, alternativamente, a redução da pena imposta.
O presente recurso é instruído com [listagem de documentos pertinentes, como provas, laudos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do tribunal]
[Apelante]
[Nome do réu ou advogado]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso de apelação é interposto em razão da decisão tomada em [Data da Decisão], nos autos do processo nº [Número do Processo], que culminou em condenação.
O apelante foi condenado por [detalhes da condenação, incluindo a acusação específica e o contexto].
A sentença proferida apresenta vícios que prejudicaram a defesa e a correta análise dos fatos apresentados.
Pede-se a revisão da decisão com base em [detalhamento de argumentos jurídicos, jurisprudências aplicáveis, etc.].
Requer-se, pois, a reforma da decisão, com a absolvição do apelante ou a aplicação de penas mais justas.
Estão anexos ao presente recurso [lista de documentos que sustentam o apelo].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Recurso de Apelação Tribunal do Júri Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso de Apelação 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Sentença Recorrida 5. Razões do Recurso 6. Pedido 7. Provas a serem produzidas 8. Local e Data da Apresentação do Recurso 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Confirmação de Recebimento de Documentos
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