Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Recurso Contra Indeferimento Heteroidentificação Modelo. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Órgão Responsável]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrente]
[Nome da Pessoa ou Advogado]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso visa contestar a decisão de indeferimento da heteroidentificação, apresentando fundamentos e documentos que comprovam a identidade étnico-racial do recorrente.
O pedido de heteroidentificação foi indeferido em [Data da Decisão], com base em [motivos estabelecidos na decisão]. Entretanto, a decisão não reflete a verdadeira identidade do recorrente.
O recorrente fundamenta este recurso com base na Lei [número da lei], que garante os direitos de reconhecimento da identidade étnico-racial, e em decisões anteriores que estabeleceram precedentes favoráveis.
Anexamos [listar documentos, como fotos, declarações, atestados de pessoas que possam confirmar a identidade étnica] que comprovam a identidade étnico-racial do recorrente.
Solicitamos que a decisão de indeferimento seja revista e que seja reconhecida a identidade do recorrente como [identidade étnico-racial].
Ressaltamos a importância do reconhecimento da diversidade e dos direitos garantidos pela Constituição Federal, solicitando a máxima atenção ao presente recurso.
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Órgão Responsável]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrente]
[Nome da Pessoa ou Advogado]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso tem como objetivo contestar a decisão de indeferimento da heteroidentificação, apresentando as devidas justificativas e documentação necessária.
A decisão de indeferimento foi comunicada em [Data], tendo como razões [indicar razões da decisão]. É importante ressaltar que o recorrente possui características que comprovam sua identidade.
O indeferimento não considerou aspectos relevantes como [listar aspectos omitidos], que são cruciais para a adequada avaliação de identidade do recorrente.
Anexamos novos documentos, incluindo [especificar documentos], que não estavam disponíveis na ocasião do primeiro pedido e que reforçam a identidade étnico-racial reconhecida.
Diante das informações apresentadas, solicitamos a revisão da decisão e a reavaliação da identidade do recorrente com base em critérios mais amplos e justos.
Aguardamos um parecer positivo frente a esta solicitação, reafirmando a importância do respeito à identidade e à diversidade.
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Recurso Contra Indeferimento Heteroidentificação Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso Contra Indeferimento Heteroidentificação 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Órgão Responsável 3. Dados do Indivíduo em Heteroidentificação 4. Motivo do Indeferimento 5. Fundamentação do Recurso 6. Documentação Anexa 7. Data do Recurso 8. Declaração de Veracidade 9. Assinaturas
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