Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Recurso Inominado para Majoração de Danos Morais. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone do Requerente]
[E-mail do Requerente]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Endereço do Advogado]
Este recurso visa a majoração dos danos morais reconhecidos em primeira instância, buscando uma reparação justa ao requerente considerando os prejuízos sofridos.
O requerente sofreu danos morais decorrentes de [descrever os fatos que causaram os danos, como ofensas, negligências, etc.], que foram reconhecidos pela decisão anterior.
A jurisprudência tem se consolidado no sentido de que danos morais devem ser reparados em valor que garanta ao autor uma compensação justa, conforme decide [citar jurisprudência, se aplicável].
Diante da gravidade dos fatos e do impacto na vida do requerente, solicitamos a majoração do valor dos danos morais para [especificar o novo valor desejado] R$.
Ante o exposto, requer-se: 1) A majoração do valor dos danos morais; 2) A intimação da parte contrária para que se manifeste; 3) O julgamento apropriado deste recurso.
Este recurso é acompanhado dos documentos pertinentes, incluindo [indicar documentos como provas de danos, testemunhos, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone do Requerente]
[E-mail do Requerente]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Endereço do Advogado]
O presente recurso tem por objetivo a revisão do valor arbitrado a título de danos morais, diante das evidências apresentadas e do princípio da razoabilidade.
O autor enfrentou [descrever os incidentes que geraram os danos morais, incluindo datas e circunstâncias], fato que ocasionou grandes abalos emocionais e psicológicos.
Com base no artigo [citar artigo relevante do Código Civil ou outra legislação], os danos morais devem ser fixados em um montante que reflita a gravidade dos atos cometidos pela parte contrária.
Os elementos probatórios demonstram a necessidade de que o valor estipulado inicialmente seja revisto para [indicar novo valor desejado], considerando as repercussões sofridas pelo autor.
Em face do exposto, requer-se: 1) O acolhimento deste recurso; 2) A alteração do valor dos danos morais para [novo valor em R$]; 3) A produção de provas, se necessário.
Estão anexados a este recurso todos os documentos relevantes que comprovam os danos sofridos, tais como [listar documentos pertinentes].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Inominado para Majoração de Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Inominado 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribuna 5. Tipo de Ação 6. Resumo dos Fatos 7. Fundamentos Jurídicos 8. Pedido de Majoração de Danos Morais 9. Provas a serem anexadas 10. Declaração de Veracidade 11. Assinatura do Recorrente 12. Data
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