Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Extraordinário STF. Você pode acessar o modelo para visualização ou optar por preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome do advogado]
[OAB e número de registro]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do advogado do recorrido]
[OAB e número de registro do recorrido]
[Endereço do recorrido]
Este recurso extraordinário tem por objetivo a revisão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do [Estado], nos autos do processo nº [Número do processo].
O presente recurso é interposto contra a decisão que [descrever a decisão do tribunal de origem], sendo que as razões que justificam a sua interposição são as seguintes: [expor a fundamentação].
O recorrente argumenta que a decisão está em desacordo com o entendimento do STF sobre [indicar o tema judicial ou constitucional], conforme prevê o artigo [número do artigo da Constituição].
Requer-se que o recurso seja recebido nos seus regulares efeitos, especialmente o efeito suspensivo, tendo em vista [justificativa para o pedido de efeito suspensivo].
O recorrente junta aos autos os seguintes documentos: [listar documentos que acompanham o recurso].
Para fins de prequestionamento, o recorrente reitera as questões de fato e de direito que foram abordadas nas instâncias inferiores.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [número da OAB]
[Recorrente]
[Nome do advogado]
[OAB e número de registro]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do advogado do recorrido]
[OAB e número de registro do recorrido]
[Endereço do recorrido]
O presente recurso extraordinário visa atacar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do [Estado], nos autos do processo nº [Número do processo], por violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório.
A decisão recorrida [descrever a decisão], o que fere os direitos do recorrente, que [detalhar os impactos da decisão].
Baseia-se o pedido no artigo [número do artigo] da Constituição, que garante [explicar a garantia e sua relação com o caso].
Solicita-se a concessão de tutela provisória de urgência para que [justificativa do pedido de tutela].
Seguem anexos [listar documentos pertinentes], que comprovam [esclarecer a importância dos documentos].
Desta forma, requer-se que o STF conheça e dê provimento ao presente recurso, reformando a decisão recorrida.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Extraordinário STF. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Extraordinário 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de origem 5. Fundamentação Jurídica 6. Argumentos do Recorrente 7. Pedido de Reforma 8. Data da Decisão Recorrida 9. Provas a Serem Juntadas 10. Indicação de Advogado 11. Declaração e Assinaturas
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