Nesta seção, você pode acessar duas opções para o Modelo de Recurso Especial – Cerceamento de Defesa. Escolha entre visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal Superior]
[Endereço do Tribunal]
[Recorrente]
[Nome da parte]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso especial é interposto em face de decisão que violou o direito ao cerceamento de defesa, conforme previsão no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal.
[Descrever de forma detalhada o histórico do processo, mencionando as partes envolvidas e os pontos relevantes que levaram ao cerceamento do direito de defesa].
O cerceamento de defesa é evidente na medida em que [especificar as provas/documents que não foram considerados ou a necessidade de uma audiência que não foi realizada]. O artigo 5º, inciso LV, da Constituição garante o contraditório e a ampla defesa.
Diante do exposto, requer-se que este Tribunal acolha o presente recurso, reformando a decisão atacada e determinando a reabertura da instrução processual para que a parte possa exercer integralmente seu direito de defesa.
Anexamos [listar documentos e provas que comprovam o cerceamento de defesa, como laudos, atas de audiência, etc.].
Este recurso é acompanhado dos seguintes documentos: [listar os documentos que ilustram a argumentação, como sentenças anteriores, peças processuais, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Superior Tribunal de Justiça]
[Endereço do STJ]
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso especial tem por objetivo sanar o cerceamento de defesa imposto pela decisão recorrida, que desconsiderou provas essenciais e o direito ao contraditório.
[Descrever detalhadamente o contexto do caso e as decisões processuais anteriores que levaram ao cerceamento do direito de defesa].
A decisão contestada falhou em considerar [detalhar os motivos específicos pelos quais houve violação do direito de defesa, com base na legislação aplicável].
Por todo o exposto, solicita-se a revisão da decisão anterior, a fim de que seja garantido o regular exercício do direito de defesa.
Esta petição é acompanhada por [listar as prova que apoiam o pedido de reavaliação e a necessidade de um novo julgamento].
O presente recurso está instruído com os seguintes documentos: [detalhar os documentos anexados à petição].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Especial – Cerceamento de Defesa. Todos os campos devem ser preenchidos de forma completa e clara para garantir a elaboração correta do recurso. Fornecemos exemplos e orientações para cada etapa do processo. Recurso Especial – Cerceamento de Defesa 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número e Tipo do Processo 4. Relato dos Fatos 5. Cerceamento de Defesa 6. Fundamentação Legal 7. Pedido de Citação 8. Provas Documentais 9. Pedidos Finais 10. Data do Recurso 11. Assinaturas
PDF
WORD
