Nesta seção, você encontrará duas opções relacionadas ao Modelo de Recurso de Revista com Justiça Gratuita. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal Superior]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Requerente]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso de revista visa a revisão da decisão proferida pelo Tribunal Regional, com o objetivo de garantir o direito à Justiça Gratuita, uma vez que o requerente não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais sem prejuízo da sua subsistência.
O requerente ajuizou a ação [Descrição da ação] onde pleiteou [Resumir o pedido]. A decisão do Tribunal Regional [Resumir a decisão] foi desfavorável ao requerente, alegando [Motivos da decisão].
Conforme o artigo 98 do Código de Processo Civil, a Justiça Gratuita pode ser concedida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O requerente [Descrever as provas da insuficiência, como documentos de renda, despesas, etc.].
Diante do exposto, requer-se a concessão da Justiça Gratuita para que este recurso possa ser processado sem a necessidade de pagamento de custas processuais.
Anexamos os seguintes documentos: [Listar documentos que comprovam a insuficiência, declaração de hipossuficiência, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Tribunal Superior]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Requerente]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso de revista é interposto com o intuito de reverter a decisão do Tribunal de Justiça, negando a concessão da Justiça Gratuita ao requerente por razões que serão expostas a seguir.
O requerente ajuizou ação [Descrição da ação], tendo como resultado a decisão de [Resumir a decisão]. O tribunal baseou-se em [Motivos da negativa].
Com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, é assegurado a todos o direito à assistência jurídica integral e gratuita. A negativa imposta ao requerente desrespeita tal direito, considerando sua atual situação econômica.
Em vista da situação apresentada, o requerente solicita a reforma da decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita, para que lhe sejam garantidos os direitos previstos em lei.
Acompanhamos documentos que atestam a hipossuficiência do requerente: [Listar os documentos].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Revista com Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso de Revista 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Indicação do Recorrido 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedido de Justiça Gratuita 8. Provas e Documentos Anexados 9. Indicação de Dias 10. Termos de Responsabilidade 11. Declarações e Assinaturas
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