Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração com Contradição. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Vara]
Os Embargos de Declaração são interpostos para sanar contradições presentes na decisão proferida nos autos do processo acima mencionado.
O Embargante alega que a decisão de [descrever o conteúdo da decisão que contém a contradição] apresenta uma contradição que impede a correta aplicação do direito.
A decisão impugnada apresenta contradição entre [descrever os pontos contraditórios]. Essa contradição gera insegurança jurídica e deve ser clarificada.
Diante do exposto, requer-se que este Tribunal esclareça a contradição identificada e, se necessário, modifique a decisão em consonância com os princípios da justiça.
Acompanham este recurso os documentos que comprovam [listar documentos que comprovam a contradição].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Vara]
Os Embargos de Declaração têm por objetivo corrigir omissões e contradições nas decisões judiciais, conforme estabelece a legislação vigente.
O Embargante identifica que na decisão proferida em [data da decisão] houve contradição entre [descrever os elementos contraditórios], o que provoca [consequências da contradição].
A contradição que motiva esses embargos refere-se a [detalhar a contradição], tornando a decisão confusa e difícil de ser aplicada.
Desta forma, o Embargante solicita a revisão e o esclarecimento da decisão, especialmente no que se refere a [especificar o que se pretende esclarecer ou modificar].
Anexamos os documentos que corroboram a existência da contradição e a necessidade de seu esclarecimento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Contradição. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração por Contradição 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tipo de Decisão 5. Diligências Realizadas 6. Fundamentação dos Embargos 7. Prequestionamento 8. Data da Decisão 9. Termos do Pedido 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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