Modelo De Recurso Contra Resultado Preliminar

Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Contra Resultado Preliminar. Você pode analisar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Recurso Contra Resultado Preliminar (1)
Para:
[Tribunal ou órgão competente]
[Endereço do tribunal]
De:
[Requerente]
[Nome do advogado ou pessoa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este recurso tem como objetivo contestar o resultado preliminar da decisão [Número do processo], proferida em [Data da decisão], onde se busca a revisão dos fundamentos que levaram à referida decisão.
Cláusula 1: Dos Fatos
O requerente, em [Data], recebeu a decisão preliminar que [resumo do conteúdo da decisão]. Esse resultado não reflete a realidade dos fatos e injustamente [informar as consequências da decisão].
Cláusula 2: Do Direito
A decisão deverá ser revista com base no artigo [artigo aplicável], que garante [breve descrição dos direitos envolvidos]. O contraditório e a ampla defesa não foram assegurados, conforme estabelece a legislação.
Cláusula 3: Dos Pedidos
Diante do exposto, requer-se:
  • a anulação da decisão preliminar;
  • o novo julgamento do caso, levando em consideração as provas anexadas;
  • o deferimento das medidas necessárias para a correta aplicação da justiça.
Cláusula 4: Das Provas
Anexamos ao presente recurso os documentos que comprovam [listar os documentos e provas relevantes]. É essencial que estes sejam considerados para o correto entendimento da situação.
Cláusula 5: Considerações Finais
Diante da urgência do caso e dos prejuízos que o requerente vem sofrendo, pede-se a apreciação célere deste recurso.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Número da OAB se aplicável]
Modelo de Recurso Contra Resultado Preliminar (2)
Para:
[Tribunal ou órgão competente]
[Endereço do tribunal]
De:
[Requerente]
[Nome do advogado ou pessoa]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este recurso visa contestar a decisão preliminar proferida em [Data da decisão], no processo [Número do processo], uma vez que a mesma apresenta vícios e não atende aos princípios da justiça.
Cláusula 1: Exposição dos Fatos
Em [Data], foi publicada a decisão preliminar que [descrever os fatos pertinentes]. O recorrente entende que a análise realizada não considerou elementos essenciais para a correta formação do juízo.
Cláusula 2: Fundamentação Jurídica
Com base no [citar a legislação aplicável], e considerando os direitos do recorrente, é imprescindível que a decisão contestada seja reavaliada à luz dos fatos apresentados.
Cláusula 3: Pedidos Específicos
Assim, o recorrente solicita:
  • o reconhecimento da nulidade de vícios que cercaram a decisão;
  • a realização de nova análise, considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa;
  • que seja assegurada a justiça no presente caso.
Cláusula 4: Documentação Anexa
Incluímos neste recurso toda a documentação necessária, que deverá ser analisada pelo tribunal para a correta apreciação da demanda.
Cláusula 5: Urgência do Pedidos
Considerando a gravidade da situação do recorrente, requer-se a rápida apreciação deste recurso.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Número da OAB se aplicável]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Contra Resultado Preliminar. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Recurso Contra Resultado Preliminar

1. Dados do Recorrente


2. Dados do Recorrido


3. Dados do Processo

4. Fundamentos do Recurso

5. Legislação Aplicável

6. Pedido de Anulação

7. Data do Recurso

8. Documentos Anexados

9. Declarações

10. Assinaturas




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Modelo De Recurso Contra Resultado Preliminar