Modelo De Peça De Apelação

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Peça de Apelação. Você pode visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Peça de Apelação (1)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
[Número do Processo]
[Vara/Juízo]
Introdução:
A presente apelação é interposta em face da sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], onde o Apelante não concorda com a decisão de [descrever sucintamente a decisão].
Razões da Apelação:
O Apelante alega que a decisão merece reforma pelos seguintes motivos:
1. Da Violação ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
O Apelante sustenta que não teve a oportunidade de se manifestar sobre [especificar]. Essa omissão configura violação ao devido processo legal.
2. Da Inadequação da Decisão à Prova Produzida
A sentença se baseou em provas que não foram suficientes para embasar a conclusão do Juízo. O Apelante apresenta [descrever novas provas ou argumentos].
3. Da Correção dos Erros Materiais
Identificou-se na sentença a ocorrência de erros materiais que necessitam de correção, especialmente [especificar erros identificados].
Pedido:
Diante do exposto, requer-se a reforma da sentença proferida, com a consequente [especificar o pedido, ex.: acolhimento do pedido inicial, reavaliação das provas, etc.].
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Peça de Apelação (2)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
[Número do Processo]
[Vara/Juízo]
Introdução:
O Apelante vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor apelação contra a decisão de [descrever a decisão], que considerou [especificar o que foi considerado].
Razões da Apelação:
As razões pelas quais a decisão deve ser reformada são apresentadas a seguir:
1. Da Inadequação da Fundamentação Jurídica
A sentença carece de fundamentação suficiente, uma vez que não considerou [mencionar pontos de direito não abordados].
2. Da Falta de Prova da Parte Apelada
A decisão se baseou em afirmações da parte apelada que não foram devidamente comprovadas. O Apelante contesta [especificar].
3. Da Necessidade de Reanálise da Matéria
A questão levantada no recurso exige reanálise, em razão de [expor novas circunstâncias ou evidências].
Pedido:
Diante do exposto, o Apelante requer que seja conhecido e provido o presente recurso, reformando-se a decisão a fim de [especificar o pedido de maneira clara].
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Peça de Apelação. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração correta e completa da peça. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Peça de Apelação

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado


3. Tribunal Competente

4. Número do Processo

5. Voto Recorrido

6. Razões da Apelação

7. Pedido de Reforma

8. Provas a Serem Juntadas

9. Indicação de Precatórios

10. Termos finais

11. Declaração e Assinaturas




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Modelo De Peça De Apelação