Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Prequestionamento. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone do Reclamante]
[E-mail do Reclamante]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[Número do Processo]
[Varas ou instâncias envolvidas]
Os presentes embargos de declaração têm por objetivo esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos na sentença proferida pela [especificar Vara ou Tribunal], datada de [Data da Sentença].
O ponto que gerou obscuridade se refere a [descrever a parte da sentença que é obscura]. Solicitamos o necessário esclarecimento para garantir a correta interpretação da decisão.
Identificamos contradições entre [descrever quais partes da sentença são contraditórias]. Tal situação deve ser resolvida para assegurar a justiça do processo.
Verificamos a omissão de [descrever qual ponto foi omitido], que é essencial para a completa análise do caso e para os direitos do Reclamante.
Requeremos o prequestionamento das matérias [especificar quais matérias], a fim de possibilitar o exame pela instância superior, caso necessário.
Diante do exposto, requeremos que este Juízo reconheça e acolha os presentes embargos para sanar a obscuridade, contradição e omissão, servindo para o adequado prequestionamento.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Nome do Reclamante]
[Endereço do Reclamante]
[Telefone do Reclamante]
[E-mail do Reclamante]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[Número do Processo]
[Varas ou instâncias envolvidas]
Os embargos de declaração agora apresentados visam eliminar obscuridades e contradições presentes na decisão proferida em [Data da Sentença], pela [especificar Vara ou Tribunal].
Identificamos uma obscuridade no ponto onde a decisão menciona [descrever o que é obscuro]. É necessário esclarecimento para garantir essa parte do processo.
Observamos que a decisão é contraditória no que se refere a [descrever a contradição]. Precisamos que essa questão seja revisada para eliminar a controvérsia.
A sentença omitiu tratar de [descrever o ponto omisso], que é fundamental para o pleno entendimento do caso.
Reiteramos o pedido de prequestionamento das matérias [especificar matérias], a fim de resguardar os direitos do Reclamante em eventual instância superior.
Dessa forma, solicitamos a este Juízo o acolhimento dos embargos para corrigir as falhas apontadas, garantindo a efetividade e clareza da decisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Prequestionamento. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Juízo de Origem 5. Breve Resumo da Decisão 6. Fundamentos dos Embargos 7. Prequestionamento 8. Pedidos 9. Documentos Anexados 10. Local e Data 11. Assinatura do Recorrente 12. Advogado do Recorrente
PDF
WORD
