Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão Trabalhista. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal]
[Número do processo]
[Nome da Vara Trabalhista]
[Endereço do Tribunal]
[Parte Embargante]
[Nome da empresa ou do trabalhador]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Os embargos de declaração são um recurso que visa esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou suprir omissões na decisão proferida pelo Tribunal. Este documento se destina a apresentar os embargos de declaração por omissão relacionada ao julgamento do processo número [Número do processo].
No julgamento proferido em [Data do julgamento], a decisão não mencionou [especificar as omissões], o que prejudica o direito da parte embargante e justifica a interposição deste recurso.
Conforme a jurisprudência, a omissão ocorre quando o juiz se esquece de analisar determinado pedido ou prova constante dos autos. No presente caso, a falta de consideração sobre [especificar o ponto omitido] caracteriza a omissão que deve ser sanada.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que sejam conhecidos e acolhidos os presentes embargos, sanando-se a omissão indicada, para que o julgamento seja revisto com a consideração dos aspectos omitidos.
Anexamos ao presente recurso os documentos que comprovam a omissão alegada, conforme segue: [Lista de documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB e número de registro]
[Tribunal]
[Número do processo]
[Nome da Vara Trabalhista]
[Endereço do Tribunal]
[Parte Embargante]
[Nome da empresa ou do trabalhador]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Os embargos de declaração visam esclarecer a decisão proferida nos autos do processo [Número do processo], em razão da omissão de pontos relevantes que comprometem o entendimento do julgado.
No laudo pericial apresentado nos autos, não foram considerados aspectos essenciais como [detalhar omissões específicas], o que é crucial para a correta apreciação do pedido.
A ausência de análise de documentos e depoimentos relevantes constitui uma omissão que deve ser sanada conforme dispõe o artigo [citar artigo da legislação pertinente] do Código de Processo Civil.
Assim, requer-se que Vossa Excelência possa acolher os embargos de declaração, para que se considere a omissão existente e seja proferida nova decisão que contemple os pontos pleiteados.
Juntamos a este recurso cópia dos documentos pertinentes que comprovam as alegações de omissão, conforme indicado: [Lista de anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB e número de registro]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão Trabalhista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração completa e clara do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Reclamante 2. Dados do Reclamado 3. Número do Processo 4. Breve Exposição dos Fatos 5. Motivo do Embargo por Omissão 6. Fundamentação Legal 7. Pedido 8. DATA 9. Assinaturas
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